- O ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, afirmou que os EUA podem usar a Base das Lajes para uma operação contra o Irão sem Portugal ter conhecimento prévio, conforme o tratado entre os dois países.
- O uso está ligado ao Acordo das Lajes e inclui autorizações tácitas para sobrevoos, estacionamento e escala de aeronaves, com prazos relativamente curtos.
- Rangel reconheceu um aumento recente dessas autorizações tácitas, ocorrido em várias ocasiões desde que assumiu o cargo, em abril de dois mil e vinte e quatro.
- Portugal vai cumprir o Acordo das Lajes e manter a posição de resolver diferenças pela via da paz, sem evitar o diálogo.
- O Reino Unido já bloqueou, em contextos semelhantes, pedidos para bases britânicas em caso de ataque ao Irão; Portugal e os EUA têm acordo bilateral desde mil novecentos e cinquenta e um.
Paulo Rangel, ministro dos Negócios Estrangeiros, reconheceu que os Estados Unidos podem usar a Base das Lajes para uma operação contra o Irão sem aviso prévio a Portugal. A declaração ocorreu em Bruxelas, à margem de uma reunião de ministro da UE. O governo mantém o compromisso com a via da paz.
O ministro esclareceu que o uso da base se faz nos termos do acordo bilateral entre Portugal e os EUA. O regime envolve autorizações para sobrevoos, estacionamento e escala de aeronaves, muitas delas consideradas tácitas e com prazos curtos. Em semanas recentes, o recurso a essas autorizações aumentou.
Rangel sublinhou que o quadro geral do acordo não foi alterado. Disse que qualquer operação adicional pode decorrer sem conhecimento de Portugal, nos termos do tratado. O ministro acrescentou que o Governo continuará a cumprir o direito internacional e o Acordo das Lajes.
Contexto do acordo
Portugal e os EUA assinaram um acordo bilateral em 1951 que regula a utilização da Base das Lajes pelas forças norte-americanas. O acordo permite o trânsito de aeronaves dos EUA pela base, com aviso prévio às autoridades portuguesas, sem necessidade de detalhar a natureza da missão.
Durante a entrevista, o ministro mencionou que o aumento recente no tráfego de aviões militares norte-americanos nas Lajes tem sido superior ao habitual. Rangel assegurou que a posição de Portugal é manter a via diplomática e a resolução pacífica de diferenças.
Questionado sobre a eventual violação do direito internacional, o ministro afirmou que o Governo não pode impedir que os EUA utilizem a base nos termos do acordo. Portugal reforça o apelo à resolução pacífica de questões relacionadas com o Irão.
Reação internacional e contexto regional
O Reino Unido bloqueou recentemente um pedido dos EUA para usar bases britânicas num hipotético ataque ao Irão, citando potenciais: violações do direito internacional. A medida contrasta com a posição portuguesa de cumprir o acordo existente e manter a cooperação transatlântica.
Paulo Rangel reiterou que a aliança estratégica com os EUA é uma linha de longa data de Portugal. Refere que a relação é mantida independentemente de mudanças geopolíticas, e que o Governo continua alinhado com a NATO e com o objetivo de promover a paz.
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