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Parceiros sociais longe de acordo, aproximam-se tecnicamente na parentalidade

Governo avança com reuniões técnicas na parentalidade e IA; CPCS reúne a 3 de março, mantendo investimento na concertação sem prazo fixo

A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho reuniu-se com a UGT e com as confederações patronais para discutir as alterações à lei do trabalho
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  • O Governo convocou a Comissão Permanente de Concertação Social para 3 de março, mantendo reuniões técnicas até lá.
  • Confederações patronais e UGT reconhecem que estão longe de um entendimento sobre o pacote laboral negociado desde julho do ano passado.
  • As reuniões técnicas permitiram chegar a uma conciliação técnica nas áreas de parentalidade, inteligência artificial e novas tecnologias.
  • O Governo afirma ter feito um investimento considerável na concertação social e que, se não houver acordo, a proposta segue para o Parlamento com os contributos úteis.
  • A CGTP não foi convidada para a reunião de hoje nem para as técnicas; segundo a governante, o acordo será formalizado na concertação social caso haja acordo.

O Governo convocou uma reunião da Comissão Permanente de Concertação Social (CPCS) para 3 de março, mantendo as negociações em curso até lá. Enquanto isso, as reuniões técnicas entre o Governo, as confederações patronais e a UGT continuam a decorrer, com o objetivo de chegar a um entendimento sobre o pacote laboral em negociação desde julho do ano passado.

A ministra do Trabalho, Rosário Palma Ramalho, afirmou que ainda não é possível adiantar áreas de consenso e que, no âmbito técnico, já houve conciliação em pontos ligados à parentalidade, à inteligência artificial e às novas tecnologias. A avaliação foi feita no final de uma reunião com dirigentes das confederações patronais e da UGT, no Ministério do Trabalho, em Lisboa.

O Governo assegura estar a investir fortemente na concertação social e que as posições estão a aproximar-se, ainda que sem acordo no momento. Caso não haja acordo até 3 de março, a proposta poderá seguir para o Parlamento com os contributos considerados úteis.

CGTP não foi convidada para o encontro de hoje nem para as reuniões técnicas

A titular afirmou que, se houver consenso, este será formalizado na CPCS, onde a CGTP tem assento. Explicou que sessões ocorridas fora das sessões plenárias da CPCS não envolvem a CGTP, dado que esta não se disponibilizou para negociar o pacote. O governo mantém a prática de abrir o processo apenas às partes que aceitarem participar.

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