- A associação Vamos Salvar o Jamor pediu à Câmara de Oeiras que recue na urbanização da margem direita do rio Jamor, na Cruz Quebrada, com torres de até 19 pisos, 355 fogos e mais de 1600 lugares de estacionamento.
- O projeto Porto Cruz prevê um megaempreendimento habitacional, hoteleiro e comercial junto à foz do Jamor, com torres de 17 e 19 pisos.
- A associação alerta para prejuízos materiais e risco de perda de vidas, defendendo recuo face a alvos como leito de cheia, erosão costeira e cheias, num contexto de tempestades recentes.
- Alegam que o plano difere do Plano Diretor Municipal de Oeiras, citando direitos adquiridos de 2014 e apontando que o Ministério Público pediu a ilegalização do plano de pormenor; o presidente da Câmara, Isaltino Morais, estaria com atraso na divulgação de resultados da consulta pública.
- Questionam a viabilidade de construir junto à foz, onde já foram colocadas placas de aviso de galgamento e tsunami, e lembram que alterações climáticas aumentam riscos; a consulta pública foi retomada após providência cautelar com prazo de 16 dias úteis a partir de 24 de fevereiro de 2025.
Oeiras: associação apela ao recuo na urbanização junto ao leito do Jamor. O projeto Porto Cruz prevê um megaprojeto habitacional, hoteleiro e comercial, com torres de 17 e 19 pisos, 355 fogos e mais de 1600 lugares de estacionamento, na Cruz Quebrada, à beira do Tejo. A associação Vamos Salvar o Jamor defende recusar a urbanização na margem direita do Jamor, numa zona de galgamentos costeiros e leito de cheia.
A entidade afirma que os impactos seriam devastadores para habitações, indústria, agricultura e infraestruturas, com risco acrescido de perdas de vidas. O pedido de ponderação surge após uma sequência de temporais, erosão costeira e cheias em áreas urbanas próximas.
A Vamos Salvar o Jamor argumenta que não se deve insistir em empreendimentos nas zonas ribeirinhas, citando o Porto Cruz como exemplo de projeto que pode agravar vulnerabilidades diante de fenómenos naturais cada vez mais frequentes.
Contexto do planeamento e posição das autoridades
Segundo o grupo, o Plano Diretor Municipal de Oeiras enquadra a área como leito de cheia e faixa de proteção, embora não conste na Reserva Ecológica Nacional por direitos adquiridos. Esses direitos viriam de um plano de pormenor de 2014, que contrariou o PDM de 1994.
A associação recorda que o Ministério Público pediu a ilegalização do plano de pormenor, e que o presidente da Câmara, Isaltino Morais, estaria a reter resultados de uma consulta pública sobre a operação. Alega-se que Porto Cruz enfrenta uma etapa institucional complexa.
Apesar disso, a Vamos Salvar o Jamor critica a instalação de avisos de perigo junto à foz do Jamor, sugerindo que se prepara a ideia de um empreendimento turístico de grande escala na zona, com a designação de Tsunami Resort em discussão.
As mudanças climáticas são citadas como fator que intensifica temporais, subida do nível do mar e erosão costeira. A associação sustenta que o Porto Cruz contraria medidas de adaptação mais prudentes, como recuos edificatórios ou faixas sem ocupação humana.
A organização questiona se, face às cheias ocorridas em 2022, seria adequado manter o destino planeado para a zona, reunindo entidades como Câmara de Oeiras, Agência Portuguesa do Ambiente e CCDR Lisboa e Vale do Tejo para reavaliar o projeto.
A Lusa mostrou que a Câmara de Oeiras não respondeu a pedidos de esclarecimento sobre o Porto Cruz. Em 2024, após trânsito em julgado de uma providência cautelar, houve anúncio de retomar a consulta pública durante 16 dias úteis, a partir de 24 de Fevereiro de 2025, para o licenciamento da operação de loteamento.
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