- Vinte e quatro arguidos são acusados de lesar o Estado com o subsídio social de mobilidade, num montante superior a 9,5 milhões de euros, nos Açores.
- O julgamento arrancou esta segunda-feira em Angra do Heroísmo, no auditório da Santa Casa da Misericórdia, entre testemunhas e arguidos devido ao grande número de intervenientes.
- As duas empresas envolvidas são Dias Estridentes e Fly Dreams, ambas da ilha Terceira; os proprietários têm estado em prisão preventiva desde março de dois mil e vinte e quatro.
- A acusação aponta para uma fraude: vendiam bilhetes abaixo do preço de mercado e emitiram segundas faturas por valores mais elevados para solicitar reembolsos do subsídio, com levantamentos nos CTT.
- Segundo o Ministério Público, entre junho de dois mil e vinte e três e março de dois mil e vinte e quatro a Dias Estridentes vendeu dois mil duzentos e curso bilhetes e emitira duas mil quatrocentas dezessete segundas faturas, lesando o Estado em mais de sete milhões e duzentos mil euros; a Fly Dreams vendeu mil vinte e cinco bilhetes e emitiu mil cento e quarenta e nove segundas faturas, prejudicando o Estado em mais de dois milhões de euros.
Durante o julgamento que arrancou hoje em Angra do Heroísmo, nos Açores, 24 arguidos são acusados de lesar o Estado com o subsídio social de mobilidade. O montante alegadamente envolvido supera os 9,5 milhões de euros, fruto da operação Mayday.
Os arguidos incluem 13 homens, 9 mulheres e duas empresas com sede na ilha Terceira. Os proprietários das empresas encontram-se em prisão preventiva desde março de 2024. As acusações abrangem especulação, falsificação de documentos, burla, branqueamento e associação criminosa.
O julgamento realiza-se no auditório da Santa Casa da Misericórdia de Angra do Heroísmo, devido ao elevado número de intervenientes. A primeira audiência sofreu atraso de cerca de 45 minutos com 23 arguidos identificados.
A acusação detalha dois departamentos de viagens na Terceira, Dias Estridentes e Fly Dreams, que vendiam bilhetes abaixo do preço de mercado e emitirem segundas faturas superiores para obter reembolsos. Os reembolsos eram criados nos CTT.
Entre junho de 2023 e março de 2024, a Dias Estridentes terá vendido 2.199 bilhetes abaixo do preço e emitido 2.417 segundas faturas, causando prejuízo superior a 7,2 milhões de euros. Um dos arguidos levantou cerca de 2,6 milhões de euros em reembolsos.
A Fly Dreams vendeu 1.025 bilhetes abaixo do valor de mercado e emitiu 1.149 segundas faturas, correspondendo a mais de 2,3 milhões de euros lesados. Os proprietários teriam adquirido bens como veículos de alta cilindrada, embarcações e imóveis com o dinheiro obtido.
O proprietário da Dias Estridentes foi detido quando se deslocava para Boston, com cheques no valor de 288 mil euros. Apesar de haverem bens apreendidos, ainda quase 6,22 milhões de euros permanecem por recuperar.
O Ministério Público solicita indemnizações civis de 7,23 milhões de euros para a Dias Estridentes e 2,35 milhões para a Fly Dreams, respetivamente. O julgamento prossegue com a leitura de documentos e testemunhos.
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