- A ministra do Trabalho reúne-se nesta segunda-feira, às 9h30, no Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, com a UGT e as quatro confederações empresariais para discutir alterações à lei laboral, sem a CGTP.
- O objetivo é fazer um balanço das reuniões técnicas entre Governo, confederações empresariais e UGT, no âmbito da Concertação Social onde a CGTP também tem assento.
- Na quarta-feira anterior, o encontro realizado sem a CGTP não contou com a presença sindical, com a UGT a anunciar indisponibilidade e as confederações a mostrarem interesse em negociar com a CGTP a partir desta semana.
- O anteprojeto de reforma, designado “Trabalho XXI”, foi apresentado a 24 de julho de 2025 pelo Governo de Luís Montenegro, com intenção de levar a proposta ao Parlamento.
- As centrais sindicais já haviam rejeitado as mudanças a 11 de dezembro de 2025, num contexto de greve geral, enquanto as confederações empresariais elogiaram a reforma, admitindo melhorias possíveis.
O Governo vai reunir-se com a UGT e as quatro confederações empresariais para discutir alterações à lei laboral. O encontro é realizado esta segunda-feira, às 9h30, no Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS), em Lisboa, sem a presença da CGTP.
A reunião tem como objetivo fazer o balanço das várias reuniões técnicas já realizadas entre o Governo, as confederações empresariais e a UGT. Estas decisões decorrem no âmbito das mudanças em sede de Concertação Social.
O anteprojeto de reforma, conhecido como Trabalho XXI, foi apresentado pelo Governo em julho de 2025. A ministra do Trabalho já indicou a intenção de levar a proposta de lei ao parlamento, sem, no entanto, adiantar uma data.
Contexto recente
Em quarta-feira anterior, a reunião convocada pela ministra decorreu sem a CGTP. A UGT e as confederações patronais participaram, mas a central sindical não foi convocada pela autoridade governamental. A UGT justificou a indisponibilidade para aquela data.
Reações e perspetivas
As confederações empresariais defenderam que o encontro serviu para explorar um acordo sobre a lei laboral, ainda que sem a CGTP presente. A CGTP acusou o Governo de excluir a intersindical de negociações formais.
Ponto de discórdia
As centrais sindicais mantêm posições firmes sobre pontos como contratações a termo e outsourcing. A UGT apresentou uma contraproposta em fevereiro, mantendo limites considerados inaceitáveis para algumas matérias.
Perspetivas para a semana
Mantém-se a disponibilidade do Governo para dialogar com a CGTP. O Executivo tem reiterado que não pretende retirar por completo a iniciativa nem eliminar as traves mestras do projeto. As próximas negociações vão determinar o rumo do processo.
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