- O Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela anulou o despacho do Ministério da Educação de 20 de outubro que criava uma Comissão Eleitoral para organizar eleições para o Conselho Geral da UTAD.
- A Comissão Eleitoral era presidida por Sebastião Feyo de Azevedo, que já tinha elaborado regulamento e agendado as eleições para o CG, para esta terça-feira.
- A votação visava eleger o órgão que escolheria o reitor que iria suceder a Emídio Gomes, atual presidente da Metro do Porto.
- Em novembro foi apresentada uma providência cautelar contra o despacho ministerial, cuja suspensão deu origem à paralisação do ato eleitoral.
- Com o provimento do TAF, parece ter chegado ao fim a solução governamental para a eleição do CG da UTAD.
O Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Mirandela anulou o despacho do Ministério da Educação, de 20 de outubro, que criou uma Comissão Eleitoral para organizar eleições no Conselho Geral da UTAD. A decisão anuladora foi proferida recentemente pelo tribunal.
A Comissão Eleitoral era presidida por Sebastião Feyo de Azevedo. Com o regulamento já elaborado, estavam marcadas eleições para o CG, que iria eleger o reitor que substitui Emídio Gomes.
O registo de providência cautelar contra o despacho ministerial, apresentado há meses, resultou em suspensão do ato eleitoral. O TAF de Mirandela confirmou agora a suspensão, checando a legalidade da medida.
A UTAD permanece em impasse quanto à forma de eleição do Conselho Geral. A decisão do tribunal implica que, pelo menos por agora, não haverá o processo eleitoral previsto para o CG.
Esta decisão mantém o cenário de incerteza sobre quem irá ocupar a presidência do Conselho Geral e, por consequência, quem nomeará o próximo reitor da universidade.
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