- A BioNTech processou a Moderna no tribunal federal de Delaware, alegando que a vacina mNEXSPIKE infringe uma patente relacionada com a tecnologia de vacinas de ARN mensageiro.
- A Moderna afirmou que vai defender-se do processo, enquanto a vacina foi aprovada pela FDA em 2025.
- A ação sustenta que a patente envolve uma concepção simplificada de vacina baseada em ARN mensageiro, potencialmente com dose mais baixa.
- A Moderna já tinha processado a BioNTech e a Pfizer por infracção de patentes da vacina Comirnaty em 2022, caso ainda em curso.
- O documento judicial indica que a mNEXSPIKE poderá representar cerca de 55% das receitas da Moderna relacionadas à covid-19 no período 2025-26, em contexto de queda de receitas desde o pico da pandemia.
A BioNTech processou a Moderna no tribunal federal de Delaware, nos Estados Unidos, afirmando que a vacina mNEXSPIKE contra a covid-19 infringe uma patente relacionada com a tecnologia de ARN mensageiro utilizada nas vacinas da dupla. A ação foi apresentada na última quinta-feira.
Segundo a queixa, a Moderna terá desenvolvido a mNEXSPIKE com base na mesma conceção simplificada de vacina baseada em ARN, defendida pela BioNTech como sua inovação patenteada. A empresa alemã busca proteger direitos de propriedade intelectual associados a essa abordagem.
A Moderna afirmou que irá defender-se da ação, sem divulgar detalhes adicionais. A BioNTech, por sua vez, declarou que moveu o processo para salvaguardar as suas inovações e a respectiva propriedade intelectual.
A vacinação de covid-19 sofreu quedas significativas de receitas desde o pico da pandemia. A Pfizer e a BioNTech continuam envolvidas em ações judiciais sobre patentes relacionadas com as suas vacinas, incluindo a Comirnaty.
A própria Moderna projeta que a mNEXSPIKE poderá responder por cerca de 55% das receitas da sua vacina contra a covid-19 no período 2025-26, de acordo com o processo. Este cenário ocorre em contexto de menor procura pelo arsenal vacinal atual.
Observadores indicam que o sector de biotecnologia tem recorrido a litígios de patentes para proteger tecnologias usadas nas vacinas de sucesso, como forma de assegurar retorno financeiro ao investimento em pesquisa e desenvolvimento.
As notícias destacam ainda que a nomeação de figuras ligadas a posições anti-vacinas para cargos na saúde pública nos EUA tem sido associada a alterações no discurso e em algumas políticas públicas, sem relação direta com o litígio.
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