- A secretária de Estado da Habitação, Patrícia Gonçalves Costa, disse que já foram entregues cerca de 17.700 habitações das 26.000 previstas no âmbito do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR).
- Em Vila Real, visitou um empreendimento com cinco edifícios e 180 apartamentos com rendas acessíveis, inserido no Programa de Apoio ao Acesso à Habitação 1.º Direito, financiado pelo PRR.
- As habitações devem ser entregues às famílias até junho; o programa 1.º Direito financia 100% da construção ou reabilitação de 26.000 habitações até ao segundo trimestre de 2026.
- O Governo reprogramou o PRR para aumentar as entregas, juntando o 1.º Direito ao programa de rendas acessíveis; há um regime de exceção para financiar casas não prontas até junho de 2026.
- A governante destacou o impacto das tempestades nas regiões Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo, e afirmou que o objetivo é apresentar respostas rápidas às famílias.
A secretária de Estado da Habitação, Patrícia Gonçalves Costa, anunciou que já foram entregues 17.700 das 26.000 habitações previstas no âmbito do PRR, no programa 1.º Direito. A informação foi dada durante uma visita a Vila Real, a um conjunto de cinco edifícios com 180 apartamentos de rendas acessíveis. As habitações vão ser entregues às famílias até junho.
Este programa, integrado no PRR, financia 100% da construção ou reabilitação de habitações para famílias com carências habitacionais, num investimento de 1.407 milhões de euros. O objetivo é concluir as 26.000 habitações até ao segundo trimestre de 2026.
Foi ainda lembrado que houve reprogramações do PRR, que aumentaram a oferta ao combinar o 1.º Direito com rendas acessíveis. O Governo criou um regime de exceção para financiar casas que não fiquem prontas até junho de 2026, acompanhando o esforço dos municípios.
Progresso do programa 1.º Direito
Segundo a secretária de Estado, o foco está em obter respostas rápidas para as famílias, mais do que cumprir a meta num prazo estrito. A entrega de novas habitações continuará a ser acompanhada de perto pelos ministérios.
Impacto das condições climáticas
A governante mencionou que o atraso pode surgir devido à recente catástrofe que afetou várias regiões, com consequências para o desenvolvimento das obras. O objetivo permanece assegurar mais oferta pública até ao final de 2026.
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