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Governo admite recrutamento de trabalhadores estrangeiros para recuperação

Governo admite captar mão-de-obra estrangeira no PTRR, com prioridade ao mercado interno e uso de missões do IEFP e vias rápidas de visto de trabalho

Tempestade deixou um rastro de destruição em muitas zonas de Portugal
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  • O Governo apresentou o PTRR (Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência) e avança que, para reconstruir o que foi destruído, poderá ser necessário captar trabalhadores estrangeiros, mantendo prioridade à contratação no mercado interno.
  • Se houver falta de mão-de-obra, serão usados canais existentes de imigração, incluindo missões do IEFP em países lusófonos para recrutamento e formação na origem.
  • O reforço da rede consular, já expandida e digitalizada, e o protocolo de migração laboral regulada (via verde) poderão facilitar vistos rápidos para empregadores que assegurem integração dos trabalhadores.
  • O IEFP, em articulação com a Estrutura de Missão e as confederações empresariais, vai monitorizar as necessidades de mão-de-obra para evitar que a oferta restringa a execução do programa.
  • A prioridade é a contratação no mercado interno, com apoio do IEFP para possível reafetação de trabalhadores nacionais e estrangeiros já em Portugal, e formação profissional nas áreas carenciadas.

O Governo avança com o programa Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR) para reconstrução pós-tempestades. O objetivo é assegurar mão-de-obra suficiente para executar o plano, sem bloquear a implementação.

O Primeiro-Ministro apresentou o PTRR como ferramenta de recuperação. O foco inicial é o mercado interno, com prioridade para contratação local e formação de trabalhadores nacionais.

Caso persista a necessidade, o Executivo admite recorrer a trabalhadores estrangeiros. O uso de canais já existentes poderá ser ampliado, mantendo o respeito pela legislação em vigor.

Via de recrutamento e formação

O Governo planeia missões do IEFP em países lusófonos para recrutamento e formação na origem, em linha com o PTRR. Também há a melhoria da rede consular e de um protocolo de migração laboral regulada, conhecido como via verde.

A ideia é emitir vistos céleres quando o empregador assume a responsabilidade de integração, incluindo alojamento, formação e aprendizagem da língua. Estas medidas visam facilitar a entrada de mão-de-obra necessária.

O IEFP monitorizará, em articulação com a Estrutura de Missão e confederações empresariais, as necessidades de mão-de-obra. O objetivo é assegurar que a oferta de trabalhadores não compromete o ritmo do programa.

Além disso, haverá apoio à contratação interna e eventual refliação de trabalhadores nacionais e estrangeiros já em Portugal. O IEFP pode acelerar a realocação com formação nas áreas carenciadas.

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