- Ex-ministros da Justiça Francisco Queiroz (Angola) e Francisca Van Dunem (Portugal) alertaram hoje para um retrocesso dos direitos humanos.
- Destacaram a necessidade de vigilância reforçada no espaço da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) contra o desrespeito por estes valores fundamentais.
- A intervenção sublinhou a importância de defender os direitos humanos em todos os países-membros.
- O alerta foi feito no contexto de preocupações sobre o estado atual dos direitos humanos na região.
Ex-ministros da Justiça alertaram para um retrocesso nos direitos humanos no espaço da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Francisco Queiroz, antigo ministro de Angola, e Francisca Van Dunem, ex-ministra de Portugal, pediram vigilância constante para assegurar o respeito por estes valores fundamentais.
Segundo os dois anteriores titulares, os direitos humanos enfrentam desafios crescentes na região, o que exige uma monitorização reforçada de políticas, leis e práticas que possam impactar negativamente liberdades e garantias fundamentais.
A intervenção ocorreu no contexto da CPLP, com ênfase na importância de salvaguardar progressos já alcançados e evitar retrocessos que possam afectar cidadãos, comunidades e instituições da comunidade lusófona.
Ambos destacaram a necessidade de cooperação entre estados-membros, órgãos regionais e sociedade civil para promover o cumprimento de padrões internacionais de direitos humanos, assegurando uma atuação baseada na legalidade, na transparência e na responsabilidade.
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