- Sondagem do YouGov, em cinco estados-membros da UE, mostra apoio à alteração das regras da CEDH para permitir deportar imigrantes que cometam crimes graves, mesmo que a família resida no país; 75% dos alemães aprovam, 59% dos italianos.
- Um grupo de países liderado pela Itália e pela Dinamarca pediu ao Conselho da Europa, em dezembro de 2025, um novo quadro migratório para a CEDH, dizendo que os seus desafios não estão a ser suficientemente respondidos pelo sistema atual.
- A maioria dos europeus está insatisfeita com a CEDH e reconhece pouco o papel da instituição, com apenas 2% a 4% a afirmarem saber “muito” sobre a CEDH e o que faz.
- Perguntados sobre percepções do TEDH, apenas 13% dos italianos e 18% dos alemães sabem que o TEDH não pode revogar leis nacionais.
- Ainda assim, entre metade e dois terços dos inquiridos em cinco países pretendem manter a adesão à CEDH; a adesão é vista como positiva para cooperação de segurança e reputação nacional, com 24% a 34% a dizer que não faz grande diferença.
A posição pública na Europa sobre a Convenção Europeia dos Direitos Humanos (CEDH) está dividida entre desejo de manter o tratado e pressão por mudanças no quadro migratório. No entanto, a maioria dos cidadãos não demonstra conhecimento profundo sobre o funcionamento da CEDH.
Uma sondagem do YouGov em cinco Estados-membros da UE revela que entre os europeus há apoio à alteração das regras para permitir a deportação de imigrantes que cometam crimes graves, mesmo que a família permaneça no país de destino. A adesão a mudanças varia entre 75% na Alemanha e 59% na Itália.
Este tema ganhou força após uma declaração de um grupo de países europeus, liderado por Itália e Dinamarca, ao Conselho da Europa em dezembro de 2025, defendendo um novo quadro migratório para a CEDH. O documento sustenta que os desafios atuais ultrapassam o enquadramento original.
Pouco conhecimento sobre o papel da CEDH
Apesar de apoio de 27 governos europeus, apenas uma minoria de cidadãos demonstra saber como funciona a CEDH. Entre polacos, alemães, franceses, espanhóis e italianos, apenas 2% a 4% reportam saber muito sobre a convenção.
Entre os inquiridos espanhóis e italianos, apenas 8% responderam corretamente que o direito de migrar entre países não é abrangido pela CEDH. Além disso, 10% sabem que a CEDH não é órgão da União Europeia.
A CEDH é um tratado do Conselho da Europa, órgão independente da UE, com 46 Estados-membros. O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, sede em Estrasburgo, aplica-o. O YouGov mostrou que apenas 13% italianos e 18% alemães sabem que o TEDH não pode revogar leis nacionais.
Apesar da lacuna de conhecimento, muitos acreditam que o TEDH tem desempenho satisfatório. Entre os polacos, metade considera o tribunal eficaz, enquanto espanhóis, alemães, italianos e franceses dividem-se na avaliação.
A adesão à CEDH é vista como positiva
Os inquiridos também demonstram uma visão favorável à participação contínua na CEDH. Entre metade e dois terços dos entrevistados em cada país pretendem continuar ligados ao tratado.
Os europeus atribuem à CEDH impactos positivos na cooperação de segurança entre países e na reputação nacional. Quanto aos direitos quotidianos, a perceção varia, com uma parcela significativa a considerar que a adesão não faz grande diferença.
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