- Bombeiros Voluntários de Constância fecharam um acordo judicial com a Unidade Local de Saúde (ULS) Médio Tejo, encerrando um diferendo de cerca de dez anos.
- O acordo regularizou pagamentos devidos pelo antigo Centro Hospitalar do Médio Tejo e eliminou encargos mensais, aliviando a tesouraria da associação.
- A solução afastou o risco de insolvência, permitindo retomar investimentos, assegurar pagamento a fornecedores e manter serviços de socorro e transporte de doentes.
- O processo envolveu penhoras a três presidentes anteriores e uma ação da ULS reclamando dois milhões de euros por supostos incumprimentos, com o acordo resolvendo pendências.
- O presidente da ULS Médio Tejo, Casimiro Ramos, qualificou o acordo como momento histórico para a região, destacou o diálogo entre as partes e a parceria estratégica na prestação de cuidados.
A Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Constância (AHBVC) chegou a um acordo judicial com a ULS Médio Tejo, encerrando quase uma década de disputas. O acordo evita o risco de insolvência e abre caminho para estabilizar as finanças.
Segundo Adelino Gomes, presidente da direção, o processo, que durou 10 anos, teve custos significativos e permitirá regularizar pagamentos devidos pelo antigo Centro Hospitalar do Médio Tejo (CHMT), hoje ULS, incluindo valores retidos em caução. Os encargos mensais foram eliminados.
A solução trouxe alívio imediato às contas da corporação, segundo o líder da corporação. O acordo também permitiu normalizar operações, assegurar o pagamento de fornecedores e manter serviços de transporte de doentes e socorro à população.
Contexto do diferendo
A disputa remonta a 2014, quando a corporação denunciou dívidas relacionadas ao transporte de doentes e chegou a ter ambulâncias sem combustível. Em 2019, o caso foi para tribunal, e em 2024 ocorreram penhoras que ameaçaram a continuidade operacional.
Durante o período, a corporação manteve o serviço de socorro com o apoio de fornecedores e da autarquia, apesar de atrasos salariais e dificuldades de gestão financeira. A direção indica que o acordo resolveu pendências, com pagamentos diretos à Caixa Geral de Depósitos e afastou a associação de uma lista de restrições bancárias.
Repercussões e perspetivas futuras
O presidente do Conselho de Administração da ULS Médio Tejo, Casimiro Ramos, classificou o acordo como um momento histórico para a região, fruto do diálogo e da responsabilidade institucional. A parceria entre a ULS e os bombeiros passa a ser vista como estratégica para cuidados e transporte de doentes.
Adelino Gomes destacou que a união dos bombeiros, o apoio da Câmara Municipal e a colaboração de fornecedores foram determinantes para superar as dificuldades. A corporação pretende relançar o seu ciclo de atuação com foco na continuidade do serviço à população.
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