- O BE de Viana do Castelo mostra preocupação com seis dos dez concelhos do Alto Minho, cujos Planos Municipais de Emergência e Proteção Civil (PMEPC) estão desatualizados.
- Segundo a ANEPC, os PMEC de Arcos de Valdevez, Paredes de Coura, Ponte de Lima, Valença, Viana do Castelo e Vila Nova de Cerveira já ultrapassaram o prazo de revisão.
- Os planos de Arcos de Valdevez e Valença estão desatualizados desde 2020; Paredes de Coura e Vila Nova de Cerveira desde 2019; Ponte de Lima desde 2018; Viana do Castelo desde 2015.
- O comandante Marco Domingues afirmou que os planos estão em fase de conclusão da revisão, mantendo os atuais em vigor, e que alguns ainda precisam de parecer ou apreciação municipal.
- O BE sustenta que a atualização é urgente para enfrentar riscos como cheias, incêndios e fenómenos meteorológicos extremos, especialmente num distrito com risco costeiro e elevada densidade populacional.
O Bloco de Esquerda (BE) de Viana do Castelo manifestou esta sexta-feira preocupação com o facto de seis dos 10 concelhos do Alto Minho terem PMEPC desatualizados. O BE sustenta que não se trata de ausência de planos, mas de planos fora de prazo.
Segundo o site da ANEPC, Arcos de Valdevez, Paredes de Coura, Ponte de Lima, Valença, Viana do Castelo e Vila Nova de Cerveira excederam o prazo de revisão. O BE detalha as datas entre 2015 e 2020 para cada município.
O BE afirma que os planos devem ser revistos no prazo máximo de cinco anos após a entrada em vigor. O distrito tem vulnerabilidades costeiras, de rios e de densidade populacional que exigem planos atualizados.
Atualização em curso
O Comando da Sub-Regional do Alto Minho, liderado por Marco Domingues, explicou que os PMEC estão em fase de conclusão da revisão e continuam a vigorar. Disseram ainda que não estão desprovidos de resposta às necessidades.
Para Arcos de Valdevez, já há parecer da ANEPC, faltando apenas a apreciação pela Assembleia Municipal. Paredes de Coura está a decorrer, com consulta pública concluída e relatório em preparação. Ponte de Lima prevê concluir este ano.
Valença está em revisão, Viana do Castelo foi colocado em consulta pública, e o BE frisa que o atraso pode comprometer a adequação às situações reais de risco. O BE reforça que o PMEC é instrumento-chave para respostas a emergências.
O partido ressalva que o distrito exige planeamento rigoroso face a cheias, incêndios, inundações e outros fenómenos, para a proteção de pessoas e bens. A defesa da atualização surge como prioridade estratégica.
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