- A PSP apreendeu 3.639 botijas de óxido nitroso em Matosinhos, a 4 de fevereiro, e identificou dois homens, um português e um espanhol.
- Foram ainda apreendidas 123 boquilhas para uso do gás e 120 unidades de “Vaper Smoke” de vários sabores.
- O óxido nitroso passou a integrar a lista de novas substâncias psicoativas em 2022, tornando proibida a produção, venda e posse fora de fins industriais ou farmacêuticos autorizados pela Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde.
- A fiscalização está a cargo da PSP, da Guarda Nacional Republicana e da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, com coimas previstas para produção, distribuição e comercialização indevidas.
- O Observatório Europeu das Drogas e da Toxicodependência alerta para uso crescente entre jovens em contextos recreativos, associando-o a problemas de saúde como envenenamentos, queimaduras, lesões pulmonares e neurológicas.
A PSP apreendeu 3639 botijas de óxido nitroso, conhecido como gás do riso, na operação realizada no concelho de Matosinhos a 4 de fevereiro. A ação resultou na identificação de dois homens, um português e um espanhol, além da apreensão de 123 boquilhas para uso do gás e 120 unidades de Vaper Smoke de vários sabores.
A operação foi realizada pela PSP e envolve ainda a fiscalização conjugada com a GNR e a ASAE. O objetivo foi combater a produção, distribuição e venda inadequadas deste composto, proibido fora de fins industriais ou farmacêuticos devidamente autorizados.
Contexto regulatório
O óxido nitroso passou a integrar a lista de novas substâncias psicoativas em 2022, tornando proibida a produção, venda e posse sem autorização. A norma abrange venda ambulante, venda ao domicílio, exposições, e venda à distância.
Medidas e impactos
As autoridades preveem coimas para infratores relacionados com produção, distribuição e comercialização. Embora utilizado em contextos recreativos, o gás tem sido associado a problemas de saúde, como envenenamentos, queimaduras, lesões pulmonares e danos neurológicos em exposições prolongadas.
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