- Um inquérito a três mohelim em Antuérpia desencadeou tensão entre Bruxelas e Washington, após o embaixador dos EUA na Bélgica, Bill White, apontar antissemitismo devido a leis sobre circuncisão.
- Em Belga, a lei estabelece que apenas médicos podem realizar circuncisões ou operações semelhantes, o que está no centro da discussão após buscas em maio do ano passado.
- Na tradição judaica, a Brit Milá (bris) é normalmente realizada por um mohel treinado; no Islão a circuncisão pode ser feita por profissionais de saúde formados.
- A procuradoria confirmou uma ação civil movida por um rabino, com decisão de inadmissibilidade até consultar recursos; paralelamente investiga-se circuncisões ilegais realizadas por homens que não são médicos.
- Lideranças religiosas e especialistas divergem: alguns defendem formação rigorosa e fiscalização, enquanto outros alertam para riscos de intervenções políticas e religiosas que possam impactar a liberdade religiosa.
O caso envolve um inquérito a três mohelim em Antuérpia, Bélgica, por suspeita de realizar circuncisões sem médico licenciado. A investigação ganhou visibilidade após o embaixador dos EUA na Bélgica, Bill White, reclamar de antissemitismo e de leis locais. O processo remonta a maio do ano passado, quando a polícia de Antuérpia fez buscas às habitações dos suspeitos.
As buscas e a denúncia levantaram debates sobre a legalidade da prática. A Bélgica exige, em geral, que circuncisões sejam realizadas por médicos, o que coloca os mohelim numa zona cinzenta entre prática religiosa e médica. O brit milá, rito judaico, é tradicionalmente conduzido por um mohel especialmente treinado.
O que motivou a investigação envolve uma tensão entre autoridades, comunidades religiosas e diplomacia internacional. Médicas e rabinos divergem sobre a segurança e a necessidade de regulação, enquanto alguns defendem a importância de preservar o ritual com normas estritas.
Que diz a lei
Não há, no momento, proibição legal da circuncisão de rapazes sem necessidade médica na Bélgica. O país regula que a prática seja realizada por profissionais qualificados e, em alguns casos, com anestesia para menor sofrimento. Padrões semelhantes existem noutros Estados europeus, com variações na idade de consentimento.
A discussão não se limita à Bélgica. Em Alemanha e outros países, já ocorreram controvérsias legais sobre o tema, levando a ajustes normativos para assegurar práticas religiosas sem comprometer a integridade física das crianças. A imprensa aponta que a pressão pública pode influenciar decisões políticas em alguns casos.
Desdobramentos e opinião pública
A comunidade judaica belga reage de forma dividida. Alguns defendem que a prática é realizada por profissionais formados e que deve haver verificação institucional. Outros temem novas restrições que possam degradar a liberdade religiosa.
Especialistas destacam que, na Bélgica, estima-se que milhares de circuncisões ocorram anualmente, com apenas uma parcela realmente necessária do ponto de vista médico. A discussão centra-se na harmonização entre respeito religioso, saúde pública e normas de higiene.
Perspectivas da prática
O rabino Menachem Margolin, líder da Associação Judaica Europeia, afirma que a circuncisão é realizada por profissionais formados e que a higiene é um ponto a ser verificado pelas autoridades. O rabino Moshe Friedman, de Antuérpia, referiu casos de doenças graves associadas a circuncisões quando realizadas sem supervisão médica.
As autoridades belgas, através do Ministério Público, indicaram que houve ações civis iniciadas anteriormente, mas com variação de status processual. Entidades públicas de saúde não responderam de imediato a pedidos de esclarecimento sobre denúncias de infeções ou mortes associadas.
Conclusão provisória
O caso de Antuérpia continua a alimentar um debate intenso entre defesa da liberdade religiosa e proteção da saúde infantil. A Bélgica permanece sem proibir a prática, enquanto avalia regulamentos que possam assegurar padrões médicos e higiênicos sem restringir a prática religiosa.
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