- A UGT apresentou o documento Direitos XXI para rever leis laborais em discussão no anteprojeto do Governo, ainda sem resposta do Executivo ou data para concertação social.
- O foco é, além da parentalidade, proteger especialmente as mulheres, que acumulam a maior parte das responsabilidades familiares, segundo a secretária-geral adjunta Soraia Duarte.
- Três medidas destacadas: jornada contínua para uma organização do tempo de trabalho mais humana; semana de quatro dias sem perda de rendimentos; e maior flexibilidade no trabalho para relações laborais mais equilibradas.
- A UGT defende licenças de parentalidade divididas de forma equitativa, com as primeiras semanas após o nascimento para recuperação da mulher, mantendo proteção feminina.
- O Governo mantém posição de esperar pela concertação; há inquietação sobre intransigência e expectativa de que os próximos dois meses sejam determinantes para o desfecho das propostas.
A UGT apresentou o documento Direitos XXI, que propõe rever o quadro legislativo em debate no anteprojeto do Governo. A defesa é de medidas para conciliar vida pessoal e laboral, com discussão ainda sem data marcada de concertação social ou resposta do Executivo.
A secretária-geral adjunta Soraia Duarte destacou que as propostas vão além da parentalidade, incidindo em desafios que afetam maioritariamente as mulheres. Ela aponta barreiras culturais de género e a assimetria salarial associada a cargos de chefia.
Entre as medidas discutidas, a UGT sugere 25 dias de férias anuais, com possibilidade de redução para 22 por faltas, visando proteger quem assume maior parte das responsabilidades familiares. A ideia é evitar que perdas atinjam desproporcionalmente as mulheres.
Na parentalidade, defende-se a divisão equitável das licenças, mantendo as primeiras semanas para a mulher, para recuperação física e psicológica. A central sindical quer diálogo sem prejuízos aos direitos já adquiridos.
A organização aponta três pilares com impacto no feminino: jornada contínua mais humana, semana de quatro dias sem perda de rendimento e maior flexibilidade no trabalho, visando relações laborais mais estáveis.
A UGT espera abertura para uma discussão séria sobre a legislação laboral, reconhecendo a dificuldade e a resistência de alguns sectores. O grupo de trabalho existente carece de debate mais sólido, segundo Duarte.
Medidas destacadas pela UGT
- Jornada contínua: organização do tempo de trabalho para famílias com filhos, adotantes e cuidadores, respeitando as diferentes configurações familiares.
- Semana de quatro dias: redução da semana sem perda de rendimento, beneficiando quem tem responsabilidades familiares ou é estudante.
- Trabalho flexível: reforço de regimes que promovem relações laborais equilibradas e previsíveis, com especial impacto nas mulheres.
Antes disso, o debate tangencia as posições do Governo e das principais forças políticas. O novo cenário sucede a uma greve geral e a declarações do Executivo sobre concertação social. O objetivo é chegar a entendimentos que protejam direitos sem comprometer a competitividade.
O anteprojeto do Governo tem sido alvo de contestação por propostas de flexibilização. Do lado do sindicalismo, a prioridade é evitar retrocessos e avançar com regras que promovam igualdade e proteção social.
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