SNS gastou 179 milhões em Medicina Física e Reabilitação em 2024

O SNS (Serviço Nacional de Saúde) registou em 2024 uma despesa de 179,6 milhões de euros na área de Medicina Física e Reabilitação (MFR), segundo a ERS. O valor representa um aumento de 59,2% face a 2021 e situou-se como a terceira maior despesa em convenções no SNS.

Na monitorização divulgada pela ERS, a despesa em MFR manteve-se elevada, com o ritmo de crescimento a abrandar desde 2021. No primeiro semestre de 2025, porém, os gastos com MFR no SNS subiram 8% em relação ao mesmo período de 2024.

A ERS apura ainda que 54% dos concelhos de Portugal continental não têm oferta convencionada de MFR, abrangendo 150 concelhos. Dos quais 41 na Região Norte, 42 no Centro, 19 em Lisboa e Vale do Tejo, 42 no Alentejo e 6 no Algarve.

Despesas e disparidades regionais

Em 84 municípios (30%) de Portugal continental não havia unidades de MFR. O cálculo por 1.000 habitantes revela que Norte e Centro apresentaram, entre 2021 e 2024, os maiores volumes de despesa, com 26.610 euros (Norte) e 15.298 euros (Centro) em 2024.

Por outro lado, Alentejo e Lisboa e Vale do Tejo registaram sempre os valores mais baixos por 1.000 habitantes, evidenciando disparidades regionais significativas. O Alentejo foi a região com mais concelhos sem oferta (27, 57%).

No que toca a unidades não públicas com serviços de MFR, Lisboa concentrou 68 unidades no concelho, seguido do Porto com 32 unidades, entre 285 estabelecimentos e 214 operadores no total.

Procura e concentração

A procura por serviços de MFR registou um crescimento de 10,6% entre 2021 e 2024. O Norte manteve o maior rácio de requisições por 1.000 habitantes em 2024 (190/1.000), seguido do Centro. O Alentejo ficou com os rácios mais baixos (17,4/1.000).

No primeiro semestre de 2025 houve uma quebra de 3,1% no volume de requisições aceites face a igual período de 2024, mas o total faturado nesse semestre (613.326) manteve-se acima de semestres de anos anteriores a 2024.

Quanto à estrutura do setor, 285 estabelecimentos de natureza não pública com serviços de MFR e Fisiatria eram geridos por 214 operadores. Quase um quinto (21%) dos operadores convencionados respondeu por 60% das requisições aceites em Portugal continental em 2024.

Observações sobre a evolução e limites

A ERS observa um ligeiro aumento do índice de concentração no setor desde 2021, mas com valores ainda baixos na maioria das regiões. A região Alentejo apresentou o único valor que pode suscitar preocupações concorrenciais, segundo as diretrizes da Comissão Europeia.

A monitorização anterior da ERS, relativa a 2016-2021, foi janeiro de 2023. Desde então, ocorreram alterações legislativas com impacto na regulação de licenciamento, organização e funcionamento de unidades de MFR.

Os valores apresentados não são comparáveis com a monitorização anterior, pois o estudo atual excluiu estabelecimentos apenas com consultas de especialidade, ou apenas com tratamentos/treinos/técnicas terapêuticas.