- Sindicatos alertam que a nova proposta do Estatuto da Carreira Docente pode traduzir-se numa maior rotatividade do corpo docente.
- A Fenprof teme que não haja condições para garantir que, em três anos, os professores concluam a sua profissionalização e sejam dispensados.
- O Governo assegura que a formação dos docentes será reforçada.
- Mesmo após a reunião negocial, permanecem dúvidas sobre a redação da nova proposta e como ficará o processo de colocação dos professores.
- O concurso de colocação deverá manter-se centralizado e baseado na graduação profissional dos docentes.
O Sindicato Nacional dos Professores (Fenprof) teme que a nova redação do Estatuto da Carreira Docente (ECD) aumente a rotatividade no corpo docente. A preocupação surge após a reunião negocial desta quarta-feira, em que não houve acordo definitivo sobre o texto.
Apesar de o Governo ter assegurado que o concurso de colocação de docentes continuará centralizado e baseado na graduação profissional, o Fenprof aponta lacunas que podem comprometer a formação e a estabilidade dos professores. A organização sindical afirma que há dúvidas por esclarecer.
O Governo garantiu que a formação dos docentes será reforçada, com medidas para acelerar a profissionalização. No entanto, o Fenprof argumenta que os prazos propostos não asseguram a conclusão da formação no horizonte de três anos, o que poderia levar a dispensas.
Contexto
A atual revisão do Estatuto da Carreira Docente visa atualizar regras de ingresso, formação, progressão e avaliação. A posição dos sindicatos tenta manter condições de carreira estáveis e previsíveis para os profissionais da educação.
O Executivo continua aberto a negociações, enfatizando a necessidade de equilibrar a qualidade da formação com a eficiência do sistema. As partes manterão contacto para esclarecer pontos ainda em aberto.
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