- A dispensa e administração de metadona em farmácias comunitárias arrancará na segunda quinzena de abril em três regiões do sul: Litoral Alentejano, Portalegre e Portimão, com doze doentes por região.
- Na fase piloto participam três farmácias por região, cada uma a acompanhar quatro doentes, com adesão voluntária de outras farmácias através do Portal Licenciamento+.
- O protocolo para a dispensação em farmácias comunitárias foi assinado a 24 de novembro de 2025, marcando o regresso deste serviço, que tinha sido interrompido em 2012.
- O ICAD, INFARMED, Ordem dos Farmacêuticos, Associação Nacional de Farmácias e Associação das Farmácias Portuguesas trabalham em conjunto, com Joana Teixeira a explicar que as regiões foram escolhidas pela carência de recursos humanos para o tratamento de opioides.
- A presidente destacou estratégias com autarquias para responder ao consumo de drogas em Lisboa e no Porto, defendendo uma intervenção integrada que vá para além da sala de consumo assistido, com objetivo de reduzir danos e capturar pacientes para tratamento.
A dispensação e administração de metadona em farmácias comunitárias vai arrancar na segunda quinzena de abril em três regiões do sul do país: Litoral Alentejano, Portalegre e Portimão. O piloto envolve 12 doentes por região, com três farmácias a participar e cada uma a acompanhar quatro pacientes. A iniciativa decorre no âmbito de um protocolo assinado em novembro de 2025 entre ICAD, INFARMED, Ordem dos Farmacêuticos, ANF e AFP.
A presidente do Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências (ICAD), Joana Teixeira, explicou que as regiões foram escolhidas por serem das mais carenciadas em recursos humanos para serviços de tratamento e substituição de opioides. O arranque está previsto para a segunda metade de abril, com adesão voluntária futura de outras farmácias mediante comunicação no Portal Licenciamento+.
O anúncio foi feito na Comissão Parlamentar de Saúde, durante a apresentação do relatório anual de comportamentos aditivos 2024. Joana Teixeira afirmou que o projeto está dentro do previsto e que reúne parceiros como a ANF, a Associação das Farmácias Portuguesas, a Infarmed e o ICAD, todos em sintonia e a colaborar ativamente.
Progresso e perspetivas
O protocolo visa ampliar o acesso ao tratamento de dependência de opiáceos, incluindo as farmácias como locais de dispensa controlada e acompanhamento terapêutico. O ICAD indicou que o consumo ilícito e o abuso de psicotrópicos e estupefacientes cresceu, com mais de 11.000 pessoas ligadas a programas de substituição com metadona em Portugal.
Na audição, Joana Teixeira referiu estratégias integradas com autarquias para responder a problemas de droga em Lisboa e no Porto. Houve contactos com a vereadora do Porto e reunião com a vereadora de Lisboa para uma intervenção mais robusta no terreno, potenciando respostas que vão além da sala de consumo assistido.
A responsável sublinhou a necessidade de uma intervenção abrangente, que reduza danos, capture doentes para tratamento e ofereça respostas sociais, com o objetivo de uma atuação sustentável a médio prazo.
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