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Liga dos Bombeiros denuncia no parlamento quatro meses de dívidas do INEM

LBP denuncia que o INEM tem quatro meses de pagamentos em atraso às associações de bombeiros, com dívida que atinge quase dez milhões de euros por mês

“Os pagamentos estão em atraso e, ao dia de hoje [18 de Fevereiro], temos valores por receber desde Novembro”
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  • A Liga dos Bombeiros Portugueses denunciou ao parlamento que o INEM está há quatro meses sem pagar às associações pelo socorro pré-hospitalar, com valores em atraso desde novembro.
  • António Nunes disse que chegou a colocar em cima da mesa a possibilidade de o INEM contratar diretamente os 436 corpos de bombeiros, por não assegurar sustentabilidade com os atrasos atuais.
  • O dirigente revelou que há uma dívida de cerca de dez milhões de euros por mês que permanece por pagar, afetando salários, combustível, oxigénio e material clínico.
  • As associações têm, por vezes, de subsidiar o INEM, financiando serviços com encargos elevados, já sem recebimentos referentes a novembro, dezembro, janeiro e metade de fevereiro.
  • O foco político inclui falhas no CODU e na utilização da rede SIRESP, com uma CPI de 24 deputados para apurar responsabilidades políticas, técnicas e financeiras do INEM desde 2019.

O presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) denunciou no Parlamento que o INEM está há quatro meses sem pagar às associações de bombeiros pelo socorro pré-hospitalar. António Nunes afirmou que, até 18 de Fevereiro, existem valores em atraso desde Novembro e que o cenário pode comprometer o desenvolvimento sustentável do sistema.

Nunes explicou que as associações acumulam encargos com salários, combustível, oxigénio e material clínico, suportados pelos bombeiros voluntários com contratos de trabalho. Em causa está a dívida que a LBP estima em cerca de dez milhões de euros por mês, gerando pressão financeira sobre as IPSS responsáveis pelos serviços de emergência.

O dirigente revelou ainda que a hipótese de o INEM contratar diretamente os 436 corpos de bombeiros chegou a estar em cima da mesa, numa tentativa de garantir o funcionamento do socorro pré-hospitalar. A LBP sustenta que a continuidade dos atrasos pode comprometer a qualidade do serviço.

Questões estruturais e operacionais

António Nunes apontou falhas nos Centros de Orientação de Doentes Urgentes (CODU) e problemas na utilização da rede SIRESP. Diz que estas questões são conhecidas pelos órgãos políticos e têm sido discutidas em audições parlamentares ao longo dos anos.

O responsável criticou aAtual gestão do INEM por manter métodos opacos e uma perceção de pouca sensibilidade para resolver problemas considerados centrais para o socorro. Reforçou a necessidade de maior autonomia do CODU e de um eventual conselho de utilizadores com participação de bombeiros e Cruz Vermelha.

O líder da LBP mencionou ainda atrasos na orientação hospitalar, com situações relatadas em que ambulâncias aguardam por indicações por longos períodos. Alega que o paradigma mudou e que há casos em que se encaminha para unidades não próximas, o que aumenta a demora na resposta.

A CPI criada pela Assembleia da República, com 24 deputados, para apurar responsabilidades políticas, técnicas e financeiras relacionadas com o INEM, continua a investigar a atuação do instituto desde 2019, incluindo o período da greve de finais de 2024.

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