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Doença de advogada atrasa julgamento de ex-autarcas de Oliveira de Azeméis

Julgado adiado para o dia 25 devido à doença de advogada de defesa; ex-autarcas de Oliveira de Azeméis enfrentam prevaricação no caso Ajuste Secreto

Tribunal da Feira
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  • O julgamento de quatro ex-autarcas de Oliveira de Azeméis foi adiado para o dia 25, devido à doença de uma advogada de defesa.
  • A advogada de Ricardo Tavares não compareceu, informando doença, e o juiz presidente nomeou um advogado oficioso; o mandatário pediu oito dias para consultar o processo.
  • Entre os arguidos estão o ex-presidente da Câmara Hermínio Loureiro, o seu sucessor Isidro Figueiredo, e os ex-vereadores Ricardo Tavares e Gracinda Leal.
  • Sete dos oito arguidos estão a ser julgados no Tribunal de Espinho, no âmbito do processo Ajuste Secreto, por crimes de prevaricação relacionados com obras públicas no concelho.
  • Os trabalhos, avaliados em 72.692,89 euros, teriam sido adjudicados ilegalmente; a Câmara foi condenada a pagar esse valor, e o Ministério Público pediu a perda a favor do Estado.

O julgamento de quatro ex-autarcas de Oliveira de Azeméis, acusado de prevaricação, foi adiado para o dia 25 no Tribunal da Feira, no distrito de Aveiro. O adiamento deveu-se à doença de uma advogada da defesa.

A advogada de Ricardo Tavares informou estar indisponível por doença, levando o juiz presidente a nomear um advogado oficioso para o arguido. O novo mandatário pediu oito dias para consultar o processo.

Entre os arguidos estão o ex-presidente da Câmara Hermínio Loureiro, o seu sucessor Isidro Figueiredo, e os ex-vereadores Ricardo Tavares e Gracinda Leal. No banco dos réus também está José Oliveira, conhecido como Zito, além de dois antigos funcionários da câmara e um empresário.

Sete arguidos são julgados, em Espinho, no âmbito do processo Ajuste Secreto, por corrupção ligada à Câmara de Oliveira de Azeméis entre 2009 e 2016. O caso envolve o que o MP descreve como obras públicas sem procedimento formal.

O MP acusa os arguidos de prevaricação em cinco empreitadas de obras públicas, realizadas entre 2016 e 2017, num complexo desportivo e em quatro instalações municipais. As obras teriam sido determinadas verbalmente para beneficiar uma empresa de construção.

Segundo o MP, as obras foram adjudicadas ilegalmente, com valor global de 72 692,89 euros. A Câmara foi condenada a pagar esse montante ao município, com pedido de perda a favor do Estado dos valores.

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