- O Governo contratou, através da consultora EY, uma antiga funcionária da ASF para completar a administração da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF).
- Assim fica completa a equipa de Gabriel Bernardino, após o relatório do Tribunal de Contas que apontou falhas na gestão anterior da ASF.
- A ASF passará a ter a gestão completa, cumprindo os seus estatutos, antes de terminar o mandato adicional que está a ser cumprido por um administrador da CMVM.
- O atraso causado pela equipa do Ministério das Finanças atrasou a substituição na CMVM, mantendo temporariamente o mandato adicional.
- O Banho de mudanças inclui ainda uma alteração prevista no Banco de Portugal, que deverá ocorrer em junho.
O Governo abriu caminho para completar a cúpula da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) ao contratar, junto da EY (antiga Ernst and Young), um novo administrador. Assim, a equipa liderada por Gabriel Bernardino fica completa, fortalecendo a gestão da entidade.
A decisão surge na sequência de um relatório do Tribunal de Contas que identificou problemas na forma como sucessivos executivos lidaram com a ASF. A nomeação visa assegurar a continuidade e o cumprimento dos estatutos da instituição, mantendo o controlo interno e as normas de supervisionamento.
Contexto institucional
A ASF ficará sob gestão plena antes de se resolver o mandato excedente de um administrador da CMVM, situação que decorre de atrasos da equipa do Ministério das Finanças e não de culpa própria. O cenário envolve ainda alterações no Banco de Portugal, com uma mudança esperada em junho, que poderá impactar o desenho regulatório no setor.
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