- Henrique Joaquim deixa o cargo de coordenador da Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo 2025-2030, a seu pedido.
- Foi nomeado em 2020 e reconduzido em 2024; o despacho de cessação foi assinado pela ministra Rosário Ramalho e tem data de 9 de Fevereiro, publicado no Diário da República.
- O ex-diretor-geral da Comunidade Vida e Paz (2012-2019) não comentou o assunto quando contactado pelo Público.
- O relatório de Dezembro apontava agravamento do problema: 14.476 pessoas sem teto, com o maior punhado na área metropolitana de Lisboa (Lisboa com 4.704 casos).
- A revisão da estratégia, publicada em Dezembro, reconhece falhas anteriores e define um modelo menos centralizado, com maior papel das comunidades, sob coordenação nacional.
Henrique Joaquim deixou de ser o coordenador da Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo 2025-2030. O afastamento é a pedido do próprio, após ter sido nomeado em 2020 e reconduzido em 2024. O despacho de cessação de funções foi assinado pela ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Rosário Palmela Ramalho, com data de 9 de Fevereiro e publicado no Diário da República.
Joaquim integrou a equipa da antiga coordenação da estratégia, ocupando o cargo de coordenador nacional desde 2020. Em 2024, foi reconduzido no cargo, mantendo assim a liderança até ao atual afastamento a pedido. Contactado pelo Público, não forneceu mais detalhes sobre o motivo da saída.
A decisão ocorre num contexto de debate sobre a situação de sem-abrigo no país. Um inquérito de Dezembro revelou um agravamento da condição de pessoas sem teto, com 14.476 indivíduos em situação de vulnerabilidade, incluindo quem não tem habitação estável ou reside em alojamentos temporários. O maior contingente situa-se na área metropolitana de Lisboa, que concentra 4.704 casos.
Lisboa surge como município com maior número de pessoas em situação de sem-abrigo, seguida por Moura, no Alentejo, com 634 casos, e Porto, com 553. Os dados destacam dificuldades persistentes, associadas a desemprego e precariedade laboral, efeitos que se mantêm após várias crises recentes.
Contexto e perspetivas
O relatório de avaliação da estratégia de 2018-2023 indicou que as metas anteriores não foram atingidas e que faltaram avaliações de impacto das medidas implementadas. A revisão da Estratégia Nacional de 2025-2030 procurou operar num modelo menos centralizado, com maior envolvimento de comunidades locais sob coordenação nacional.
Entretanto, a discussão sobre a atribuição de competências entre entidades públicas tem ganho relevância. Recentemente, o Instituto da Segurança Social tem vindo a receber competências associadas à Estratégia Nacional de Combate à Pobreza 2021-2030, o que suscita críticas sobre alterações na hierarquia de responsabilidades na área social.
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