- A Europa tem visto mais pessoas recorrerem a tratamentos de fertilidade e congelação de óvulos/embriões, com a esperança de preservar qualidade de óvulos para uso futuro (congelação social).
- O mercado global de congelação e armazenamento de embriões valia 5,41 mil milhões de dólares em 2024 e pode chegar a 25,63 mil milhões até 2034.
- Regras variam entre países: Reino Unido permite até 55 anos de armazenamento; Polónia prevê doação obrigatória após vinte anos; Itália exige congelamento indefinido sem possibilidade de doação para investigação; Suécia exige destruição após dez anos.
- Espanha é o principal destino europeu para congelação de óvulos, com cerca de 60 mil embriões considerados abandonados entre mais de 668 mil existentes; a gestão passa por renovação anual e, se não houver resposta, podem ser doados, usados em investigação ou destruídos.
- O tema continua complexo devido à falta de dados precisos sobre embriões e óvulos abandonados, bem como aos dilemas morais e à relutância de alguns pacientes em doar material genético.
O aumento dos tratamentos de fertilidade e a legislação heterogénea na Europa criam impasses com óvulos e embriões congelados. A congelação social cresce como forma de preservar fertilidade, num contexto de maior idade de maternidade e custos de vida elevados.
Com menos de 40 anos, as reservas de óvulos entram em declínio acelerado. Na Europa, a média de idade da mãe na conceção está nos 30,9 anos e a taxa de fertilidade situa-se em 1,46 filhos por mulher. A probabilidade de necessitar de técnicas de FIV aumenta com a idade.
A congelação de óvulos e embriões envolve decisões sobre destino futuro. Muitos pacientes guardam material para uso posterior, e outros podem não desejar utilizá-lo. A prática é regulada de forma distinta entre países, o que gera complexidade administrativa e ética.
Panorama mundial e clínico
O mercado da congelação e armazenamento de óvulos e embriões atingiu 5,41 mil milhões de dólares em 2024 e deve chegar a 25,63 mil milhões até 2034. A congelação social difere da médica, destinada a situações de doença que afete a fertilidade, como cancro.
A técnica de vitrificação permite conservar embriões por tempo indeterminado, desde que haja viabilidade. O desafio atual reside na gestão de embriões e óvulos não usados, bem como nas preferências dos pacientes ao longo do tempo.
Regulação na União Europeia
As leis variam significativamente entre os países. O Reino Unido permite armazenamento por até 55 anos e o destino pode incluir doação, investigação ou destruição. A Polónia proíbe a destruição após 20 anos, com obrigação de doação a casais. Em Itália, embriões não usados devem permanecer congelados indefinidamente, com estimativas acima de 10 000 casos abandonados em 2025. A Suécia impõe destruição após 10 anos de armazenamento.
Desafios da prática clínica
Mesmo onde a doação e a destruição são legais, o processo é complexo. Em Espanha, a associação de fertilidade indica milhares de embriões considerados abandonados, com mecanismo de renovação de opções pelos pacientes. O país tornou-se um destino de congelação sem limites de idade, o que aumenta a dificuldade de registos e de acompanhamento.
Perspectivas da doação e da decisão
A diretora de serviços de fertilidade de uma grande clínica internacional descreveu a congelação como uma espécie de “apólice de seguro” para fertilidade futura. A decisão de doar ou destruir envolve dilemas ligados ao material genético dos pacientes, que por vezes mostram relutância em partilhar com terceiros, sobretudo em casos de doação conjunta.
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