- O grupo parlamentar do PS/Açores pediu esclarecimentos ao Governo Regional sobre a data de reativação do Orçamento Participativo dos Açores, suspenso há cerca de oito meses durante um redesenho.
- O requerimento foi entregue na Assembleia Legislativa Regional, dirigido ao executivo (PSD/CDS-PP/PPM), solicitando a data previsível para a reativação.
- Os socialistas questionam as razões para o prolongamento do processo, as entidades responsáveis pelo redesenho e as alterações previstas face ao modelo anterior.
- O deputado Russell Sousa aponta que não há informação pública concreta sobre o modelo a adoptar, o calendário de implementação ou a data de reativação, além de exigir uma consulta pública estruturada.
- O PS ressalta que o Orçamento Participativo foi um instrumento relevante de cidadania ativa, permitindo aos açorianos influenciar prioridades de investimento público.
O grupo parlamentar do PS/Açores questiona o Governo Regional sobre a data de reativação do Orçamento Participativo dos Açores. O OP foi suspenso há cerca de oito meses para um redesenho, mas ainda não há informação pública concreta.
Segundo o PS/Açores, o Governo anunciou publicamente o início do redesenho, mantendo o OP indisponível aos cidadãos. Os sociais-democratas querem saber as razões do atraso, quem dirige o redesenho e quais alterações estruturais estão a ser introduzidas.
O requerimento foi entregue na Assembleia Legislativa Regional, dirigido ao executivo (PSD/CDS-PP/PPM). O PS pergunta pela data previsível de reativação, pelo modelo a adotar, pelo calendário de implementação e pela participação pública prevista.
O deputado Russell Sousa aponta que não houve comunicação pública clara sobre o novo modelo nem sobre o cronograma. O PS defende que a participação democrática é prioridade e exige informações transparentes sobre o processo e as suas etapas.
O PS recorda que o Orçamento Participativo já foi um instrumento relevante de cidadania ativa, permitindo aos Açorianos contribuir para prioridades de investimento público e para a concretização de projetos com impacto local.
Contexto e perspetivas
O PS/Açores sustenta que a clarificação do processo é essencial para avaliar a prioridade política atribuída ao OP. O partido também critica a comunicação atual, baseada apenas em publicações esporádicas nas redes sociais.
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