- O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou a criação de um bilhete gratuito para um acompanhante de pessoa com deficiência em espetáculos culturais.
- A medida abrange recintos de espetáculos e equipamentos culturais públicos ou geridos por entidades públicas.
- A promulgação foi anunciada numa nota publicada no site da Presidência.
- Em 29 de janeiro, o Conselho de Ministros aprovou a versão final do decreto-lei que cria o bilhete gratuito para acompanhante de pessoa com deficiência, promovendo a acessibilidade cultural.
- A iniciativa destina-se a facilitar a participação de acompanhantes de pessoas com deficiência em atividades culturais.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou neste sábado a criação de um bilhete gratuito para acompanhantes de pessoas com deficiência em espetáculos culturais. A medida facilita o acesso a eventos artísticos promovidos por entidades públicas.
O diploma resulta da aprovação do Governo, que em 29 de janeiro finalizou o decreto-lei correspondente. O objetivo é promover a acessibilidade cultural, garantindo entrada gratuita para um acompanhante de cada pessoa com deficiência.
A aplicação abrange recintos de espetáculos e equipamentos culturais públicos ou geridos por entidades públicas, conforme comunicado da Presidência na altura da promulgação.
Abrangência da medida
A iniciativa estabelece que o bilhete é válido para acompanhantes de titulares com deficiência, em espaços públicos culturais, assegurando facilidades de participação e inclusão em atividades artísticas.
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