- Um investigador da Universidade do Porto alerta que fenómenos meteorológicos extremos vão acontecer com maior periodicidade, e que Portugal está mal preparado para catástrofes no socorro e no ordenamento do território.
- Diz que, além de secas e temperaturas altas, as intempéries e incêndios de verão vão tornar-se mais frequentes, destacando a deficiência na organização do território para prevenir impactos.
- Critica o planeamento como um exercício jurídico, com planos diretores municipais que demoram cerca de 10 anos a ser aprovados e planos regionais sem um tomador definido ou efeito vinculativo.
- Aponta que não existe uma política de cidades consolidada, e que planos regionais não obrigam o Governo a agir de forma coordenada, deixando regiões como Evora, Braga, Viseu, Bragança e Elvas sem reforçar.
- Refere que, após os incêndios e inundações recentes, pode haver mudanças se a perceção de incapacidade pública for aguda; as áreas mais afetadas têm sido Centro, Lisboa e Vale do Tejo, e Alentejo, com 16 mortes associadas às depressões Kristin, Leonardo e Marta.
Um investigador da Universidade do Porto afirma que fenómenos meteorológicos extremos vão ocorrer com maior periodicidade em Portugal. O alerta surge na sequência de temporais que afectaram o país desde o final de janeiro.
Segundo José Rio Fernandes, o território está mal preparado para catástrofes, especialmente no que toca ao ordenamento do território e à prevenção. O professor do Departamento de Geografia critica a organização atual do território, que facilita construções em zonas de risco.
O geógrafo recorda que eventos atmosféricos intensos não são novos, mas podem intensificar-se. Assinala que a prevenção depende de um planeamento eficaz, e que o quadro atual é fragmentado entre várias entidades e normas.
Planeamento e instrumentos de gestão
Rio Fernandes insiste que o planeamento, sobretudo nos planos diretores municipais, é o instrumento mais forte para reduzir danos. No entanto, estes planos demoram a ser aprovados, levando cerca de 10 anos a concluir o processo.
O investigador aponta que os planos regionais de ordenamento continuam sem um tomador claro e sem obrigatoriedade de alinhamento entre ministérios e infraestruturas. Este desfasamento compromete a resposta a emergências.
Exemplos de políticas públicas
O docente compara com modelos internacionais onde há um reforço de cidades médias para equilibrar o sistema urbano. Em Portugal, afirma não existir uma política de cidades consolidada e os planos regionais pouco alteram o território.
Para além da falta de uma política coesa, o especialista refere que há pouca coordenação entre planos regionais, municipais e centrais, o que preocupa na preparação para inundações, cheias e secas.
Lições e impactos
O investigador destaca que “território ordenado” significa proteger populações, reduzir custos de saneamento, água, energia e prestar um serviço público eficiente. Em eventos recentes, surgem construções em áreas de cheia e junto a floresta, aumentando vulnerabilidades.
As inundações associadas às depressões Kristin, Leonardo e Marta já causaram perdas materiais significativas. Regiões mais atingidas incluem Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo.
Perspetiva para o futuro
Para o especialista, a perceção pública sobre a incapacidade de resposta pode induzir mudanças cívicas, caso os impactos sejam registados pela população. A esperança é que falhas de planeamento conduzam a ajustes práticos no território português.
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