- O Ministério Público pediu a absolvição de Pedro Vieira, diretor do jornal Página Um, por difamação em relação a Henrique Gouveia e Melo, no âmbito de alegações finais no tribunal de Lisboa.
- O MP sustentou que, pese a não se ter provado a veracidade da imputação, Vieira poderia ter, de boa fé, considerado verdade a imputação com base em documentos na sua posse.
- Os textos associavam Gouveia e Melo a um alegado processo de vacinação de cerca de quatro mil médicos, alegadamente financiado pela Ordem dos Médicos; Vieira disse ter usado documentação obtida depois de uma intimação para o Tribunal Administrativo.
- O MP pediu ainda a absolvição de Vieira das acusações de difamação relacionadas com a Ordem dos Médicos e com os médicos Filipe Froes e Luís Varandas.
- Em relação ao ex-bastonário da Ordem dos Médicos, o MP pediu a condenação de Vieira por difamação relativamente a Miguel Guimarães, considerando a comparação gravemente aviltante; o caso envolve uma possível indemnização de 60 mil euros.
O Ministério Público pediu a absolvição de Pedro Vieira, diretor do jornal Página Um, do crime de difamação por textos ligados a Henrique Gouveia e Melo. O MP pediu a condenação do ex-bastonário da Ordem dos Médicos por difamação.
A sessão de alegações finais decorreu no tribunal de Lisboa. O procurador considerou que existiam documentos na posse de Vieira que davam fundamento à veracidade da informação, ainda que não houvesse prova cabal dessa veracidade.
O MP sustentou que, mesmo sem prova plena, o arguido atuou de boa fé ao julgar a imputação como verdadeira. Os textos associavam Gouveia e Melo a um alegado processo de vacinação de milhares de médicos, supostamente pago pela Ordem.
Vieira afirmou ter obtido a documentação que fundamentou os artigos após uma intimação ao Tribunal Administrativo. O MP indicou que esse conteúdo justifica, na perspetiva dele, a divulgação pública das informações.
Relativamente à Ordem dos Médicos e aos médicos Filipe Froes e Luís Varandas, o MP pediu a absolvição de Vieira por difamação, pelos mesmos fundamentos invocados. A defesa mantém a linha de que houve informação responsável.
Para Miguel Guimarães, o MP pediu a condenação por difamação. A acusação aponta para uma comparação do ex-bastonário com figuras históricas que ofende a dignidade do assistente.
O Ministério Público sustenta que a expressão usada foi gravemente ofensiva e desrespeitosa, afectando a honra de Miguel Guimarães. O objetivo é responsabilizar o autor pelas palavras proferidas.
O julgamento resulta de uma queixa-crime apresentada contra Vieira após a publicação de artigos sobre alegadas ligações financeiras entre médicos, farmacêuticas e contratos com o Estado durante a pandemia.
Nesta ação, a Ordem dos Médicos e os médicos Miguel Guimarães, Filipe Froes e Luís Varandas pretendem indemnização de 60 mil euros. O caso integra ainda outra participação criminal apresentada por Gouveia e Melo.
O processo envolve, assim, dois ramos: uma queixa-crime contra Vieira e outra participação apresentada por Gouveia e Melo, alinhavando controvérsias sobre difamação e responsabilidade jornalística.
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