MP abre novo inquérito à construção da casa de Montenegro em Espinho

O Ministério Público do Porto abriu um novo inquérito para investigar a construção da casa em Espinho, pertença do primeiro-ministro Luís Montenegro. A investigação centra-se na possibilidade de discrepâncias entre o custo da obra e as faturas apresentadas pelos empreiteiros. O caso insere-se numa operação já anterior, que avaliou benefícios fiscais ligados à reabilitação urbana.

Segundo o Expresso, o novo inquérito surge depois de, em 2024, o MP ter arquivado um processo-crime sobre a mesma moradia, agora para averiguar fraude fiscal. O foco atual é perceber se a construção correspondeu aos montantes declarados e aos pagamentos efetuados pelos responsáveis pela obra.

O DIAP Regional do Porto ouviu em janeiro o engenheiro responsável pela obra, Rui Mota Oliveira, e o construtor civil que demoliu a ruína existente, José Marco da Cunha Rodrigues. As fontes consultadas pelo jornal indicam que a Procuradoria-Geral da República confirmou apenas a existência de investigação em curso no DIAP.

O primeiro inquérito, já arquivado, avaliou os benefícios fiscais atribuídos por a obra ser classificada como reabilitação urbana, concluindo que tinham sido concedidos de forma legítima. O novo inquérito volta a centrar-se na própria construção e nos montantes pagos aos intervenientes na obra. Montenegro não respondeu de imediato sobre o conhecimento do caso ou eventual oitiva.