- O Ministério Público do Porto abriu um novo inquérito para investigar uma alegada discrepância entre o custo da casa de Luís Montenegro em Espinho e as faturas dos empreiteiros, apurando possível fraude fiscal.
- O novo processo sucede ao arquivamento, em 2024, do primeiro inquérito-crime sobre a moradia, que investigava benefícios fiscais alegadamente indevidos.
- O DIAP Regional do Porto ouve, em janeiro, Rui Mota Oliveira (engenheiro) e José Marco da Cunha Rodrigues (construtor civil) relacionados com a obra.
- O MP confirmou estar a investigar termos no DIAP Regional do Porto, sem divulgar mais detalhes ou declarações de Montenegro.
- O inquérito atual foca-se na própria construção do imóvel, incluindo os pagamentos, após Montenegro ter dito que entregaria documentação mediante pedido e não a forneceu integralmente quando contactado.
O Ministério Público do Porto abriu um novo inquérito para investigar a construção da casa de Luís Montenegro, em Espinho, suspeitando de uma discrepância entre o custo da obra e as faturas emitidas pelos empreiteiros. A notícia foi hoje veiculada pelo Expresso.
O inquérito atual mira possíveis indícios de fraude fiscal associados à obra. O DIAP Regional do Porto começou a recolher informações após ter arquivado, em 2024, o primeiro processo-crime relacionado com benefícios fiscais na moradia de Montenegro.
Segundo o semanário, o MP já ouviu, em janeiro, o engenheiro responsável pela construção de seis pisos e o construtor civil que demoliu a ruína existente. Ambos não terão yet disponibilizado declarações públicas ao jornal.
O Expresso indica que o primeiro inquérito, arquivado em dezembro de 2024, avaliou se a obra ficou classificada como reabilitação urbana para obter descontos em IVA e IMI. Na altura, o MP entendeu que os benefícios foram atribuídos de forma legítima.
O novo inquérito está hoje centrado na própria construção do imóvel, com o objetivo de esclarecer eventuais irregularidades no processo de licenciamento e execução. Luís Montenegro, à data da abertura do primeiro inquérito, afirmou que entregaria toda a documentação quando solicitada, uma posição que poderá ser revista à luz das novas diligências.
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