Trabalhadores escolares obrigados a devolver salários e descer de escalão

Centenas de técnicos superiores ligados ao PREVPAP acusam o Ministério da Educação de atrasos em progressões, de obrigar a devolver dinheiro e de exigir descer de escalão e de salário.
Em Valadares, uma psicóloga foi notificada para devolver nove mil euros; noutras regiões há profissionais a aguardar há mais de um ano pela progressão de escalão e outra educadora social sem receber mais de cinco mil euros de reposição.
O Instituto de Gestão Financeira da Educação (IGeFE), já extinto, terá contactado as escolas para corrigir reconstituições de carreira, retirando pontos de 2017 e 2018 devido ao congelamento de carreiras na função pública.
O Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Norte sustenta que o congelamento não se aplica aos trabalhadores PREVPAP e diz haver decisões judiciais a favor, mas também casos de retrocesso remuneratório ou de devolução de verbas.
Cerca de cento e dez profissionais já enviaram cartas ao ministro, aos secretários de Estado e à Secretária de Estado da Administração Pública; até ao momento não houve resposta.

Centenas de trabalhadores da Educação em Portugal denunciam atrasos em progressões na carreira, obrigatoriedade de devolver valores recebidos e pedidos de despromoção de escalão por parte do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) e do extinto Instituto de Gestão Financeira da Educação (IGeFE). A situação envolve funcionários integrados em 2021 pelo PREVPAP, após períodos de vínculos precários. O conflito agrava-se com notificações de devolução de dinheiro em várias regiões.

Alguns casos chegaram ao público com relatos de escolas a receber pedidos para corrigir reconstituições de carreira, retirando pontos de anos anteriores. A inelegibilidade ou retrocesso de progressões é contestado por sindicatos, que referem decisões legais a favor dos trabalhadores. Acresce a ausência de resposta institucional a várias queixas apresentadas.

Contexto e casos concretos

Numa escola em Valadares, uma psicóloga foi notificada a devolver cerca de nove mil euros. No sul do país, uma técnica aguarda há mais de um ano para subir de escalão. À margem sul do Tejo, uma educadora social não recebe mais de cinco mil euros de uma reposição pendente.

Reivindicações sindicais

O STFPS sustenta que o congelamento de carreiras não se aplica aos profissionais abrangidos pelo PREVPAP e aponta várias decisões judiciais em defesa dos trabalhadores. O sindicato afirma ainda que alguns pontos de carreira foram apagados nas fichas pessoais, impedindo progressões futuras.

Acompanhamento e próximos passos

Segundo informações recolhidas, o IGeFE terá pedido às escolas para corrigir as reconstituições, o que tem gerado atrasos no cabimento de verbas. Em alguns casos, o valor devido permanece por pagar há mais de um ano. Várias cartas formais já foram enviadas a autoridades competentes, sem resposta pública até ao momento.

Reação institucional

O Ministério da Educação foi contactado pela agência de notícias para esclarecimentos, mas ainda não há confirmação sobre as medidas a tomar. As queixas permanecem sob análise, com decisões judiciais a influenciar muitos dos processos.