- Centenas de técnicos superiores que integraram o PREVPAP dizem que o Instituto de Gestão Financeira da Educação (IGeFE) pediu correções às reconstituições de carreira, levando a devoluções de verbas e descontos salariais.
- Um caso amplamente divulgado envolve uma psicóloga de Valadares, notificada para devolver nove mil euros, por alegadamente não ter subido de escalão; o sindicato diz que a progressão foi legal e prevê levar o caso a tribunal.
- Em várias situações, pontos na ficha de progressão foram removidos, impedindo avanços na carreira e mantendo salários sem aumentos, mesmo quando deviam ter ocorrido.
- O IGeFE teria pedido às escolas para corrigir as reconstituições, com diretores a cumprir ou ignorar esses pedidos; o STFPS contesta outras interpretações e já mencionou pareceres contrários.
- No mês passado, 110 profissionais enviaram cartas ao ministro da Educação e a secretários de estado, sem resposta até o momento; o Ministério não respondeu aos pedidos de esclarecimento.
Centenas de trabalhadores do setor escolar denunciam atrasos nas progressões de carreira e pedidos de devolução de verbas recebidas, relativos a reconstituições de carreira suspeitas pela entidade gestora. O foco inicial recai sobre a prática do extinto IGeFE, que terá solicitado correções nas carreiras.
Um caso emblemático envolve uma psicóloga de Valadares, notificada para devolver cerca de nove mil euros, alegando que não deveria ter progredido de escalão. Em várias regiões, técnicos superiores aguardam há meses pela subida e por ajustes salariais, num quadro de tensões entre escolas e serviços públicos.
Segundo o STFPS, o congelamento de carreiras não deveria afetar trabalhadores integrados pelo PREVPAP, e existem decisões judiciais que sustentam essa posição. No entanto, alguns docentes veem retrocessos, com pontos removidos da ficha pessoal e valores em atraso por mais de um ano.
A situação levou centenas de profissionais a contactarem o ministério da Educação, a Secretaria de Estado da Administração Pública e outros organismos. O grupo denuncia falta de respostas, com queixas a abranger psicólogos, assistentes sociais, terapeutas e educadores sociais.
O sindicato afirma existir divergência entre pareceres da Inspeção-Geral da Educação e Ciência e as orientações do PREVPAP. A Lusa solicitou comentário ao MEC, que ainda não apresentou resposta consolidada às queixas.
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