- A Comissão Europeia apresentou um Plano de Ação para os Drones para reforçar a produção industrial de drones na União Europeia e usar redes 5G para detetar e neutralizar entradas não autorizadas no espaço aéreo.
- Serão mobilizados quaroentros milhões de euros para apoiar os Estados-membros na compra de drones: cento e cinquenta milhões para segurança das fronteiras e operações conjuntas da Frontex, e duzentos e cinquenta milhões para aquisição direta de sistemas de drones.
- A UE pretende criar um Centro de Excelência Antidrone, operacional a partir de 2027, para promover inovação e acelerar o crescimento da produção europeia.
- O plano prevê ainda usar redes móveis 5G como radar distribuído para detetar drones, sublinhando a urgência da implementação na Europa.
- Foi anunciado um pacote de segurança já neste verão que obriga praticamente todos os drones a serem registados, incluindo drones com mais de cem gramas, mantendo a exceção para uso amador em contexto de passatempo.
- A UE também propõe um rótulo de confiança para drones e a harmonização de restrições de circulação aérea por zonas geográficas, com o objetivo de implementar, a longo prazo, o geofencing.
A Comissão Europeia apresentou um Plano de Ação para os Drones com o objetivo de reforçar a produção industrial de drones na União Europeia e usar redes 5G para detetar e neutralizar entradas não autorizadas no espaço aéreo. A iniciativa surge face a incidentes com drones e balões para medições atmosféricas que violaram espaços aéreos e causaram perturbações em aeroportos.
O Executivo comunitário prevê mobilizar 400 milhões de euros para apoiar os Estados-membros na aquisição destes dispositivos. Deste montante, 150 milhões destinam-se à segurança das fronteiras e à aquisição de equipamento de vigilância, para uso individual ou em operações conjuntas lideradas pela Frontex. Os 250 milhões restantes destinam-se à compra direta de sistemas de drones.
A criação de um Centro de Excelência Antidrones é outra das propostas, com emergência operacional a partir de 2027. O objetivo é reunir financiamento público para promover a inovação e acelerar o crescimento da produção industrial de drones na UE.
A UE pretende ainda reforçar a capacidade de resposta a entradas não autorizadas no espaço aéreo, recorrendo às redes móveis 5G como radar distribuído. A vice-presidente Henna Virkkunen destacou que a tecnologia já existe e precisa de implementação rápida na Europa.
No âmbito de registo, o plano inclui um pacote de segurança para este verão que obriga quase todos os drones a serem registados, com exceção de alguns modelos para fins recreativos. O comissário para Transportes Sustentáveis sublinhou que drones acima de 100 gramas deverão ser obrigatoriamente registados.
A medida visa aumentar a transparência e a confiança, sem restringir de forma indiscriminada a utilização de drones por amadores. Em alguns casos, os utilizadores com drones de lazer poderão ter de registar os aparelhos.
Outra linha de ação envolve um rótulo de confiança da UE para drones, que identifique dispositivos seguros à venda no mercado europeu, e a harmonização de restrições de circulação aérea em zonas específicas. A longo prazo, pretende-se implementar o geofencing para impedir a circulação de drones em perímetros sensíveis.
O plano de ação será discutido com os Estados-membros da UE para avançar com as medidas de forma coordenada e eficaz.
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