- O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público alertou para a falta de procuradores na comarca de Bragança, quinta maior do país em área, e para más condições de trabalho nos tribunais do distrito.
- A reunião com os magistrados da comarca mostrou que o quadro de MP está desajustado, com doze magistrados quando o continua entre 13 e 15; o objetivo seria igualar o número ao dos magistrados judiciais.
- Os magistrados trabalham fora de horas, assegurando diligências com os juízes até às sete da tarde e, depois, a partir das 17h, incluindo fins de semana, com um sistema informático lento que atrasa processos.
- O sindicato aponta a falta de 200 magistrados a nível nacional e acusa desinvestimento do Governo nos últimos anos, além de haver poucos cursos anuais de formação para MP.
- Também foram mencionados problemas de condições de trabalho, como aquecimento e infiltrações de chuva, levando o sindicato a considerar Bragança uma comarca esquecida; sintomas que serão levados à Procuradoria-Geral da República e à ministra da Justiça.
Na terça-feira, o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público alertou para a falta de magistrados na comarca de Bragança e para as más condições de trabalho nos tribunais do distrito, a quinta maior do país em área.
O sindicato reuniu-se com os magistrados do MP da comarca para ouvir as principais preocupações e afirmou que o quadro atual está desajustado desde 2014, com 12 magistrados quando o ideal é 13 a 15.
Rosário Barbosa, presidente da direção regional do Porto, explicou que o objetivo é igualar o número de magistrados do MP ao de judiciais, o que não acontece na prática.
Foi destacado que os profissionais trabalham além do horário normal para cumprir diligências com os juízes, especialmente após as 17h e aos fins de semana, num contexto de sistema informático lento.
Condições de trabalho e desinvestimento
O grupo aponta ainda falta de aquecimento e infiltrações em diversas infraestruturas, agravando a rotina dos funcionários. Bragança fica assim associada a uma sensação de esquecimento institucional.
Barbosa indicou que no país faltam cerca de 200 magistrados do MP, consequência de desinvestimento governamental nos últimos anos, que pode originar um colapso do serviço.
Desde 2010, os cursos para magistrados do MP passaram a ocorrer de forma irregular, reduzindo o número de vagas disponíveis e dificultando a fixação na carreira.
Planos de ação e próximos passos
O sindicato defende um curso especial para magistrados do MP, mas exige verba e orçamento para a implementação. A intenção é manter profissionais nas comarcas onde ingressaram.
Amanhã, o Sindicato reúne-se com a comarca de Vila Real, com planos de visitar até abril as 23 comarcas e apresentar um caderno reivindicativo à Procuradoria-Geral da República e à ministra da Justiça.
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