- O Ministério Público acusa 16 arguidos, entre eles oito sociedades, de usura, burla qualificada, falsificação de documentos e branqueamento, num caso que envolve mais de 4,28 milhões de euros.
- As acusações referem-se a crimes cometidos entre 2006 e 2013, tendo afetado pelo menos 25 vítimas, explorando o estado de necessidade delas.
- Seis arguidos singulares, com ligações familiares, teriam concedido créditos a juros muito superiores ao permitido, usando confissões de dívida de até 50% do valor emprestado.
- O grupo operava num espaço na Póvoa do Lanhoso, com sociedades que transferiam imóveis e parte das quantias pagas pelas vítimas; dois arguidos familiares também participavam.
- O MP solicitou a perda de 4,28 milhões de euros a favor do Estado, com arrestos decretados para garantir o pagamento, sem prejuízo dos direitos das vítimas.
O Ministério Público acusou 16 arguidos, entre eles oito sociedades, de usura, burla qualificada, falsificação de documentos e branqueamento, num processo com valores superiores a 4 milhões de euros. A denúncia foi anunciada esta terça-feira.
A acusação envolve crimes cometidos entre 2006 e 2013, lesando pelo menos 25 vítimas que teriam estado em estado de necessidade. Os arguidos são descritos como tendo atuado em rede para obter benefícios econômicos.
O despacho, com data de 18 de dezembro de 2025, aponta seis arguidos singulares e duas pessoas ligadas ao branqueamento, além das oito sociedades, como parte do esquema.
Como atuavam
Seis arguidos, entre familiares e um amigo da família, concediam créditos com juros muito acima do permitido, usando confissões de dívida de valor elevado. Em alguns casos, as parcelas chegavam a atingir 50% do empréstimo.
O objetivo final era apropriar-se do património imobiliário das vítimas, especialmente em situações de dificuldade de pagamento. Para isso, operavam num espaço na Póvoa do Lanhoso, criando sociedades que transferiam imóveis e parte do dinheiro recebido.
A rede contava ainda com a colaboração de dois arguidos, também parentes, no circuito bancário. A garantia dos empréstimos era dada por imóveis, com transferência imediata de propriedade ou hipotecas, acompanhadas de contratos-promessa de venda e letras bancárias.
Desfecho financeiro e medidas
Conforme a acusação, os arguidos lograram ficar com património e montantes monetários de pelo menos 4.280.305,85 euros. O MP solicitou a perda desses valores a favor do Estado, sem prejudicar os direitos das vítimas, e foram decretados arrestos para garantir o pagamento.
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