- O regulador ERSE aplicou coimas de 1,2 milhões de euros no ano passado.
- As sanções entregues acabaram por ficar pela metade do valor original, devido a entendimentos com as empresas.
- Entre as beneficiadas com cortes das coimas estão entidades dos maiores grupos portugueses, EDP e Galp.
- A confissão dos factos pelas empresas foi determinante para os descontos aplicados em 2025.
- O objetivo das medidas foi solucionar infrações identificadas pela ERSE com abstenção de penalizações totais.
O regulador das empresas de energia, ERSE, confirmou a aplicação de coimas no valor total de 1,2 milhões de euros no ano passado. O montante corresponde a sanções impostas a várias entidades do setor.
Entretanto, a ERSE já recebeu apenas metade desses valores, devido a acordos com as empresas. Nesta conjuntura, grandes grupos portugueses estiveram envolvidos, incluindo a EDP e a Galp, que acabaram por pagar menos da sanção enviada.
O motivo destes descontos prende-se com entendimentos entre a ERSE e as companhias, que permitiram reduzir o montante final a pagar. Além das entidades citadas, outras empresas do setor também beneficiaram de cortes nas coimas.
Descontos nas coimas
A agência reguladora manteve a comunicação de que os acordos com as empresas permitiram diminuir o valor efetivamente pago. A informação indica uma prática de resolução favorável para as entidades envolvidas, sem detalhar valores por empresa ou casos específicos.
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