- Um empresário da Póvoa de Varzim será novo julgamento pelo crime de homicídio, numa repetição parcial do caso que já havia absolvido de escravizar, abusar sexualmente e matar um trabalhador ucraniano.
- A reabertura do processo foi ordenada pelo Tribunal da Relação do Porto e o julgamento começa amanhã no Tribunal de Matosinhos.
- Os juízes desembargadores entenderam que houve erro notório na apreciação da prova, ao considerar provado que o homicídio foi cometido por pessoa não identificada.
- Também entenderam que não foi determinada a hora da morte e que essa informação foi confundida com a hora das agressões.
- O caso continua sob a mesma linha factual envolvendo o empresário e as acusações associadas ao empregado ucraniano.
O empresário da Póvoa de Varzim vai a novo julgamento por homicídio, numa repetição parcial do caso que envolve a morte de um empregado ucraniano. A ordem partiu do Tribunal da Relação do Porto e o processo terá início amanhã no Tribunal de Matosinhos.
A decisão dos juízes desembargadores aponta um erro notório na apreciação da prova. Segundo o acórdão, foi dado como provado que o homicídio ocorreu por uma pessoa não identificada e não foi determinada a hora da morte, confundindo-a com o momento das agressões.
O processo original já envolveu outras acusações, incluindo alegada escravização e agressões ao trabalhador; o empresário foi inicialmente absolvido desses crimes. A retrial foca apenas no crime de homicídio, em parte da matéria já julgada.
O tribunal de Matosinhos recebe o julgamento amanhã, com a necessidade de esclarecer as datas e a autoria de eventos-chave. A decisão visa corrigir aspectos probatórios identificados pela Relação do Porto, mantendo a tramitação do caso nos seus limites legais.
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