- A Câmara de Lisboa prevê investir mais de 600 milhões de euros em 28 escolas consideradas prioritárias para requalificação, com intervenções que deverão decorrer ao longo de vários anos.
- O vereador das Obras, Vasco Moreira Rato, afirmou que não há problemas estruturais que ponham em causa a segurança, mas muitos edifícios não cumprem atualmente as condições de segurança exigíveis no que toca a sismo.
- Segundo o executivo, o Governo paga 100 por cento da despesa, no âmbito da transferência de competências, com intervenções financiadas em concurso e que demoram entre cinco e seis anos desde o projeto até à obra.
- O BE criticou o atraso na melhoria da escola pública, registando centenas de queixas sobre condições, incluindo inundações na Escola Maria Barroso desde 2022, e falando de 34 escolas a precisar de obras de fundo.
- O investimento total para as escolas secundárias laceadas ao processo supera os 600 milhões de euros, com cerca de 30 milhões destinados ao projeto, e prevê ações de manutenção e remoção de amianto em parte do parque escolar; está prevista uma reunião com o ministro da Educação para debater planeamento e obras.
A Câmara de Lisboa prevê investir mais de 600 milhões de euros na requalificação de 28 escolas prioritárias. A informação foi partilhada pelo vereador das Obras, durante a sessão da Assembleia Municipal, em Lisboa. A despesa é apresentada como de responsabilidade do Estado.
O vereador Vasco Moreira Rato afirma que não há problemas estruturais que comprometam a segurança, mas reconhece que muitos edifícios não cumprem atualmente as normas de segurança sísmica. A declaração ocorreu num debate sobre o estado da rede escolar municipal.
A sessão contou com críticas do BE, que questiona a atuação do município e aponta falhas no financiamento. A deputada Maria Escaja mencionou várias queixas de escolas com necessidades de manutenção imediata, citando casos como a Escola Maria Barroso.
Segundo o BE, pelo menos 34 escolas precisam de obras urgentes, com a Carta Educativa a indicar 57 escolas necessitadas, estimando um custo mínimo de 400 milhões de euros. A Câmara é convidada a acelerar intervenções.
Vasco Moreira Rato lembrou que a transferência de competências a autarquias legais prevê apoio total do Estado, conforme a legislação de 2019 e acordos com a ANMP. O desafio reside na gestão de concursos e prazos de execução.
As obras nas escolas secundárias estão identificadas como um investimento superior a 600 milhões, com cerca de 30 milhões já em fase de projeto. O universo do parque escolar da cidade totaliza 141 escolas.
O vereador destacou que intervenções são criteriosas e incluem estudos para eficiência energética e resistência sísmica. Entre 2022 e 2023, foram removidos amianto de coberturas em 13 escolas, num investimento superior a 400 milhões.
Rodrigo Mello Gonçalves, da Educação, afirmou que a responsabilidade não é apenas do atual executivo, referindo-se a governos anteriores. Anunciou uma reunião com o ministro da Educação para planeamento das obras.
O executivo planeia criar planos municipais de manutenção do edificado escolar e clarificar competências entre câmara, diretores de agrupamentos e juntas de freguesia, anunciou o vereador da Educação. O objetivo é atuar com antecedência.
Intervenções em Lisboa também devem ser planeadas com base em financiamentos e prazos estáveis, evitando soluções apressadas. O debate incluiu, ainda, críticas de PS e PCP sobre decisões financeiras no setor.
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