- Rúben Silvestre, 16 anos, com autismo, teve a escolarização financiada pelo Estado numa IPSS especializada, em vez de uma escola regular.
- Em novembro começou finalmente a frequentar a escola após a mudança para a IPSS.
- Ao entrar numa IPSS, perdeu o direito ao transporte escolar, uma situação que varia consoante o município.
- A família tem, na maioria dos dias, de pagar o serviço de TVDE para levar o rapaz à escola.
- O caso ilustra desigualdades no acesso ao ensino especial.
Rúben Silvestre, 16 anos, viveu uma trajetória marcada por atrasos e mudanças na escolaridade associadas ao autismo. O Ministério da Educação autorizou que a escolarização fosse financiada pelo Estado, mas não em escola regular, e sim numa instituição particular de solidariedade social (IPSS) especializada.
Em novembro, o jovem começou afinal a frequentar a IPSS escolhida. Pouco depois, a família percebeu que este trajeto implicava a perda do direito ao transporte escolar, uma situação que depende do município onde residem.
Na prática, muitos dias acabam por exigir o custo de um TVDE para deslocações entre casa e escola, custo suportado pelos pais. A situação é citada como ilustrativa de desigualdades no acesso ao ensino especial.
Desigualdades no transporte escolar
A alteração no regime de ensino de Rúben tem impacto direto no transporte, variando conforme o município. Em alguns locais, o direito ao transporte não é bloqueado pela mudança para uma IPSS, enquanto noutros, como o distrito onde vivem, a autorização é distinta.
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