- A Ordem dos Enfermeiros aplaude o projeto que permite a enfermeiros especialistas acompanhar grávidas de baixo risco nos cuidados de saúde primários e pede o alargamento às unidades locais de saúde.
- O Governo criou um programa de vigilância da gravidez de baixo risco conduzido por Enfermeiros Especialistas em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica (EEESMO), implementável em centros de saúde integrados em ULS com baixa cobertura de médicos de Medicina Geral e Familiar.
- O despacho, publicado hoje, entra em vigor amanhã e a Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde tem 30 dias para indicar as ULS onde será aplicado o projeto.
- Os EEESMO ficam autorizados a requisitar exames, prescrever medicamentos, emitir certificados de gravidez e cheques-dentista, com registo clínico nos sistemas do SNS e continuidade assistencial.
- A OE espera que o SNS expanda o modelo a todas as ULS, defendendo uma prática interprofissional integrada entre EEESMO, médicos de Medicina Geral e Familiar e médicos de Ginecologia e Obstetrícia.
A Ordem dos Enfermeiros (OE) saudou este segunda-feira o novo projeto que permite aos enfermeiros especialistas acompanhar grávidas de baixo risco nos cuidados de saúde primários. A iniciativa, criada pelo Governo, pretende reforçar a vigilância da gravidez em unidades com baixa cobertura de médicos de Medicina Geral e Familiar (MGF).
O projeto envolve Enfermeiros Especialistas em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica (EEESMO) e será implementado nos centros de saúde integrados em unidades locais de saúde (ULS). O objetivo é aumentar o acesso à vigilância da gravidez, desde a consulta pré-concecional até à referenciação hospitalar de termo.
Segundo a OE, o despacho reconhece que a vigilância de grávidas de baixo risco pode ser assegurada por EEESMO, dentro de modelos assistenciais multidisciplinares e com mecanismos de referenciação. O bastonário Luís Filipe Barreira reforça a utilidade da medida para enfrentar a falta de capacidade de acompanhamento.
Os EEESMO terão acesso a instrumentos clínicos necessários e autonomia para requisitar exames, prescrever medicamentos, emitir certificados de gravidez e emitir cheques-dentista. Poderão ainda realizar procedimentos clínicos, com registo nos sistemas de informação do SNS e garantia de continuidade assistencial.
O despacho entra em vigor na terça-feira e determina que a Direção Executiva do SNS (DE-SNS) indique, num prazo de 30 dias, as ULS onde o projeto será implementado. A OE espera que o alargamento alcance todas as Unidades Locais de Saúde para uma gestão mais racional dos recursos.
O modelo assistencial é descrito como baseado na interprofissionalidade, com articulação entre EEESMO, médicos especialistas em MGF e ginecologia/obstetrícia, assegurando a cooperação entre equipas de saúde familiar. O objetivo é otimizar a vigilância da gravidez de baixo risco sem comprometer a qualidade do acompanhamento.
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