- A GNR identificou um homem de 53 anos suspeito de descarregar toneladas de resíduos perigosos do setor da construção civil junto ao rio Leça, em Matosinhos, no Porto.
- Os resíduos foram descarregados na quinta-feira e incorporados no solo sem tratamento prévio, tornando inviável qualquer valorização ou eliminação controlada.
- O suspeito foi identificado e sensibilizado para a infração; efetuou a retirada integral dos resíduos abandonados e procurou reconstituir a situação anterior.
- A GNR abriu auto de contraordenação por infração muito grave, com coima prevista entre 24 mil euros e 144 mil euros.
- O caso foi remetido à Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IAGMAOT).
O Núcleo de Matosinhos da GNR identificou um homem de 53 anos como suspeito de descarregar resíduos perigosos da construção civil junto ao rio Leça, em Matosinhos, no distrito do Porto. A operação ocorreu na quinta-feira, e a identificação foi anunciada na segunda-feira seguinte.
Segundo o Comando Territorial da GNR de Matosinhos, o material é proveniente do setor da construção civil e foi descarregado no leito do rio Leça. O incidente envolve resíduos perigosos associados à construção e demolição.
A GNR explicou que o suspeito procedia à descarga e ao abandono de dezenas de toneladas de resíduos junto à linha de água, sem sujeitar o material a tratamento prévio, dificultando valorização ou eliminação adequada.
Medidas e desdobramentos
O arguido foi identificado e sensibilizado para a infração, tendo removido integralmente os resíduos abandonados, bem como outros resíduos no local, para reconstituir a situação anterior. A ação visa evitar novas infracções e debelar os impactos ambientais.
Foi elaborado um auto de contraordenação por infração muito grave, relativa à descarga de resíduos. Em caso de pessoa singular, a coima pode variar entre 24 mil e 144 mil euros. O assunto foi remetido à Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território.
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