Drogas sintéticas surgem nas cadeias, alarmando serviços prisionais

A apreensão de droga dentro das prisões diminuiu, mas surgiram drogas sintéticas como a K4, que causam surtos psicóticos e internamentos.
O diretor-geral de Reinserção e dos Serviços Prisionais, Orlando Carvalho, afirma que as drogas sintéticas são difíceis de detetar e podem ser pulverizadas em cartas ou roupas, complicando a deteção.
A população prisional ultrapassa os 13.200 reclusos, com preocupação de quebra de vagas (o Ministério da Justiça anunciou 630 lugares) e cerca de 850 entradas entre janeiro do ano passado e fevereiro deste ano.
O maior canal de entrada de substâncias continua a ser as visitas, existindo também casos de guardas prisionais que facilitaram a entrada; a suspensão preventiva pode ir até 90 dias.
Medidas em curso incluem reforço na cadeia de Vale de Judeus, videovigilância e inibidores de sinal; os concursos para torres de vigilância ficaram desertos e houve aumento do valor base.

O aparecimento de drogas sintéticas nas prisões portuguesas ganhou destaque com relatos de casos de surtos psicóticos e internações entre reclusos. Embora a apreensão de droga tenha diminuído ligeiramente no último ano, as autoridades garantem que as substâncias, como a K4, são mais difíceis de detetar, por poderem ser dispersas em cartas ou roupas. O foco é reduzir a entrada destas substâncias e aumentar a eficácia da deteção.

O director-geral de Reinserção e dos Serviços Prisionais, Orlando Carvalho, afirmou que a entrada de drogas sintéticas representa um grande desafio, tanto pela deteção quanto pela prova, e pelos efeitos nos consumos dentro das cadeias. O cargo foi assumido em novembro de 2024, dois meses após a fuga de Vale de Judeus.

A entrada de cocaína e haxixe mantém-se principalmente pelas visitas, segundo o responsável. Casos de guarda prisional que facilitaram a entrada de droga também foram reportados, com suspensão preventiva de até 90 dias enquanto decorre o processo judicial.

Aumento de reclusos preocupa

Carvalho adianta que a população prisional já ultrapassa os 13.200 reclusos, e que o crescimento é um obstáculo para o funcionamento do sistema. A falta de vagas, com 630 novas vagas anunciadas, pode não ser suficiente para evitar situações de ruptura. Entre janeiro do ano passado e fevereiro deste ano entraram cerca de 850 presos.

Um segundo desafio é a diminuição da liberdade condicional e da adaptação à liberdade condicional, o que prolonga o tempo de prisão para condenados. Sobre a criminalidade, o responsável aponta que não se regista um aumento expressivo, segundo o Relatório Anual de Segurança Interna que será divulgado em breve.

Condições e investimentos

A sobrelotação está associada a condições nas prisões que o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos já criticou, embora Carvalho afirme que a situação não é generalizada. O investimento tem sido direcionado para garantir condições mínimas aos utentes, apesar da idade das estruturas e da elevada utilização.

A DGRSP tem vindo a reforçar Vale de Judeus, com medidas de videovigilância e planos de vigilância humana. Também foi instalado um piloto de inibidores de sinal para telemóveis, com conclusão inicialmente prevista para fevereiro, mas cujos trabalhos estão atrasados.