- O apoio às famílias em carência ou com perda de rendimento provocada pela tempestade Kristin pode chegar a 1074 euros por pessoa, em situações excecionais.
- O montante ultrapassa os 537 euros inicialmente definidos.
- O pedido é feito online e a Segurança Social tem cinco dias para decidir.
- Empresas e trabalhadores independentes têm 30 dias para pedir isenção total de Taxa Social Única (TSU).
- A garantia de 100% do salário no layoff não está prevista.
O apoio para famílias afetadas pela tempestade Kristin pode chegar a 1074 euros por pessoa em situações excepcionais, acima dos 537 euros inicialmente anunciados. O pedido é feito online.
A Segurança Social tem um prazo de cinco dias úteis para decidir sobre cada requerimento. A medida visa compensar carência ou perda de rendimento causada pelo fenómeno meteorológico.
Empresas e trabalhadores independentes podem requerer, em 30 dias, a isenção total de contribuições para a Segurança Social. O regime aplica-se a situações específicas de exceção.
A garantia de 100% do salário no âmbito de layoff não está prevista pela norma atualmente em vigor. O objetivo é adaptar o apoio às necessidades verificadas no terreno.
Detalhes operacionais
- Os requerentes devem apresentar online a sua candidatura, acompanhada da documentação relevante.
- O montante máximo de 1074 euros aplica-se por pessoa, conforme a avaliação da situação familiar.
- A norma mantém o valor-base de 537 euros, com possibilidade de aumento em casos excepcionais.
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