- O Parlamento vai discutir, na próxima quinta-feira, a proposta do PSD de limitar o uso livre de redes sociais por menores de 16 anos, condicionando-o ao consentimento dos pais.
- O texto situa-se num debate global sobre restrições a crianças e jovens, com referências a Dinamarca, França, Singapura, Finlândia, Espanha e Reino Unido.
- A Austrália tornou-se o primeiro país a fixar 16 anos como idade mínima para plataformas como Instagram, X, Facebook, TikTok, Reddit e Snapchat.
- O investigador e professor Joaquim Fialho afirma que restringir o acesso sem investir seriamente na literacia digital não é eficaz e critica a desresponsabilização das plataformas.
O Parlamento vai debater, na próxima quinta-feira, a proposta do PSD de limitar o uso livre de redes sociais por menores de 16 anos, condicionando-o ao consentimento dos pais. A iniciativa insere-se num debate sobre proteção de menores e literacia digital.
O investigador e professor universitário Joaquim Fialho afirma que restringir o acesso não é suficiente sem um investimento sólido em literacia digital. O académico também critica a desresponsabilização das plataformas.
Vários países discutem medidas de restrição para crianças e jovens, entre eles Dinamarca e França. A Austrália já definiu 16 anos como idade mínima para uso de várias plataformas digitais, como Instagram, X, Facebook e TikTok.
Contexto internacional
Além de restrições legais, o debate internacional centra-se em mecanismos de supervisão parental e educação digital. Em Portugal, a proposta do PSD está a gerar reação entre especialistas e partidos, com especial foco na aplicabilidade prática.
Em termos práticos, analistas questionam como avaliar o consentimento dos pais e quais exceções seriam permitidas. O objetivo é equilibrar proteção de menores com acesso responsável à informação.
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