Moedas recua em retirar competências às juntas e fala em reajustar

A autarquia de Lisboa anunciou que 2026 será um ano de transição no âmbito da gestão do lixo e da higiene urbana. Em vez de avançar com uma retirada de competências às juntas de freguesia, a administração municipal pretende reajustar o modelo de cooperação com as juntas para a varredura, deservagem e lavagem das vias da cidade. O objetivo é manter a responsabilidade partilhada, com ajustes gradualmente definidos.

O anúncio indica que a Câmara de Lisboa passará a assumir a limpeza e a recolha nos ecopontos, garantindo continuidade de serviço e coordenação entre entidades. A decisão surge num contexto de revisões do modelo de gestão de resíduos, a ser implementado ao longo de 2026.

Quem está envolvido nesta mudança são a Câmara Municipal de Lisboa, as juntas de freguesia da cidade e a própria autarquia responsável pela higiene urbana. A comunicação aponta para uma transição planeada e colaborativa, sem cortes abruptos de competências, mantendo o foco na eficiência do serviço público e na melhoria ambiental.

Mudança de competências e fases da transição

O plano descreve uma integração gradual da gestão de limpeza urbana nas estruturas municipais, com monitorização de resultados e ajustes processuais. A autarquia enfatiza que a cooperação com as juntas continuará a ser essencial para a operação das vias e áreas públicas, mantendo a participação de entidades locais.

Esta abordagem pretende evitar interrupções no serviço de higiene urbana. Não há indicação de descontinuidade de serviços, apenas controle mais direto pela Câmara em áreas-chave, com acompanhamento de entidades locais. A implementação deverá ocorrer ao longo do próximo ano, com avaliação periódica.