- O Hospital de Santa Maria pediu aos profissionais que participaram na atividade adicional de dermatologia que devolvam os valores recebidos indevidamente.
- A medida baseia-se nas recomendações da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) após auditorias que identificaram irregularidades entre 2021 e o primeiro trimestre de 2025.
- O dermatologista Miguel Alpalhão terá recebido cerca de 700 mil euros em três anos de cirurgias adicionais, segundo o Expresso, com justificativas sob avaliação.
- A IGAS concluiu que algumas propostas cirúrgicas não tinham backing no Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC) e foram registadas em papel, o que adulterava a lista de inscritos; o médico emitia e codificava atos de forma duplicada em vários episódios.
- O prazo para defesa dos profissionais é de 30 dias a contar da notificação; o caso já envolve 10 auditorias em curso sobre atividade cirúrgica em produção adicional no Serviço Nacional de Saúde.
O Hospital de Santa Maria pediu aos profissionais envolvidos na atividade adicional de dermatologia que devolvam verbas recebidas indevidamente, após recomendações da IGAS. A medida resulta de uma auditoria envolvendo produção adicional e classificação de doentes entre 2021 e o fim do primeiro trimestre de 2025. O dermatologista Miguel Alpalhão está associado ao valor de 700 mil euros em três anos.
A IGAS concluiu que parte das cirurgias adicionais foram remuneradas fora do SIGIC e através de trabalho suplementar. Foram identificadas 450 propostas cirúrgicas emitidas e 356 atos codificados repetidamente, prática já interditada pelo Conselho de Administração em 2024. Os valores indevidamente pagos estão em análise.
O processo envolve o envio de notificações com prazo de 30 dias para defesa dos profissionais. O Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde (ULS) de Santa Maria afirma cumprir as deliberações internas e as recomendações da IGAS. O caso foi tornado público pela CNN Portugal em maio do ano passado.
Contexto da auditoria
A IGAS aponta que as propostas cirúrgicas não estavam inseridas no SIGIC, ficando registadas em suporte de papel. Assim, não refletiam a antiguidade dos pacientes e davam margem a remuneração indevida.
Ponto-chave do inquérito
Em 2025, a IGAS indica que o médico envolvido codificou atos repetidos e autorizou o mesmo ato duas vezes, prática proibida desde 2024. O relatório estima percentuais de inadequação: 19,7% das cirurgias para o médico e 33,3% para o serviço de Dermatologia.
Situação atual
O dermatologista já não trabalha no hospital, mantendo contrato anterior terminado. A IGAS mantém 10 auditorias em curso sobre produção adicional no SNS, com várias fases de investigação em andamento.
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