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Governo revê estatuto do ensino de português no estrangeiro para recrutamento

Governo revê estatuto do ensino de português no estrangeiro para tornar a carreira mais atrativa e facilitar recrutamento de docentes

Emídio Sousa, Secretário de Estado
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  • O Governo vai rever o regime jurídico do ensino de português no estrangeiro nos próximos meses, para melhorar as condições financeiras e facilitar o recrutamento de docentes.
  • Para além do salário, a revisão deverá abranger ensino, método, desempenho e capacidades, com o objetivo de tornar a carreira mais atrativa.
  • No Reino Unido, o recrutamento tem sido dificultado pelo Brexit, com 20 horários por preencher entre 314 existentes na Europa e África do Sul; há concurso aberto para dois docentes em Londres e na Escócia.
  • As dificuldades devem-se ao custo elevado da habitação e a salários não atualizados desde 2009; o subsídio de instalação de dois meses tem sido alvo de críticas do Sindicato dos Professores nas Comunidades Lusíadas.
  • O secretário de Estado encerrou uma visita de dois dias a Londres, reunido com responsáveis britânicos e participando numa gala da comunidade portuguesa, reforçando o compromisso com o ensino no estrangeiro.

O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Emídio Sousa, revelou estar a trabalhar na melhoria das condições financeiras dos professores de ensino do português no estrangeiro para combater as dificuldades de recrutamento. A intervenção acontece já nos próximos meses, com foco na revisão do regime jurídico que regula o ensino do português no estrangeiro.

Afirmou que a revisão visa mitigar dificuldades principalmente financeiras, mas também outras relacionadas com o ensino, método, desempenho e capacidades. O objetivo é tornar a carreira mais atrativa para quem pode vir a lecionar no estrangeiro.

Disse ainda que o estatuto remuneratório e os benefícios atuais não são atrativos, sobretudo pela habitação cara. A visita ocorreu em Londres, durante a qual o governante contextualizou a estratégia do Governo.

Contexto no Reino Unido

No Reino Unido, o recrutamento tem sido dificultado pela saída do país da União Europeia, que complicou a mobilidade de trabalhadores portugueses devido a restrições de visto.

A Coordenação do Ensino Português no Reino Unido informou, em janeiro, o concurso para dois docentes em Londres e na Escócia. No total, 20 horários estão por preencher entre 314 existentes na Europa e África do Sul.

Segundo Teresa Soares, presidente do SPCL, uma das causas é o subsídio de instalação recusado pelo Instituto Camões, pago apenas a leitores e coordenadores. Casos de professores que se endividam para vir ao estrangeiro também foram mencionados.

A dirigente acrescentou que há desistências durante os concursos ou após colocação, à luz do custo elevado de alojamento e da não atualização salarial desde 2009. O sindicato tem apresentado propostas de mudança ao regime jurídico, sem resposta do secretário de Estado até agora.

O secretário encerrou hoje uma visita de dois dias a Londres, reunindo-se com responsáveis britânicos e líderes comunitários, e participou na 9.ª Gala As Notícias / RTV Lusa, que celebra a integração da comunidade portuguesa no Reino Unido.

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