- A Anacom recomenda aos operadores móveis o roaming nacional temporário durante a continuidade das falhas de rede causadas pelas tempestades Kristin e Leonardo, para permitir acesso às redes de outros operadores.
- A medida visa que os utilizadores consigam contactões independentemente da operadora contratada, com divulgação do estado das redes e perspetivas de reposição à população, especialmente em zonas afetadas.
- Entre as medidas, inclui-se acelerar a instalação de cabos em condutas e postes (em especial junto da Meo) e simplificar os procedimentos de acesso às infraestruturas para facilitar a reposição rápida dos serviços.
- A Anacom sugeriu ao Governo que, durante três meses, não haja suspensão de serviços por não pagamento e que se aceitem pedidos de suspensão temporária de contratos sem penalizações, além de promover pagamentos proporcionais aos rendimentos dos utilizadores.
- Também foi proposto isenção de taxas para licenças temporárias de estações de radiocomunicações e a continuação de tratamentos de licenciamento de espectro para zonas afetadas, incluindo ensaios técnicos e uso temporário de comunicação por satélite.
A Anacom lançou recomendações aos operadores de telecomunicações e ao Governo, na sequência das tempestades Kristin e Leonardo, que têm afetado as redes. A medida central é o roaming nacional temporário, permitindo que utilizadores acedam às redes de outros operadores durante a duração da falha.
O objetivo é assegurar que qualquer utilizador possa contactar, independentemente da operadora contratada. O apelo surge após críticas do Presidente Marcelo Rebelo de Sousa à atuação do setor, que enfrenta dificuldades em zonas afetadas, com equipas técnicas já a trabalhar no terreno.
Além disso, a Anacom destaca que, nas áreas mais afetadas, a rádio continua como forma essencial de acesso à informação. O regulador recomenda que as operadoras mantenham a comunicação sobre o estado das redes, perspetivas de reposição e eventuais golpes envolvendo a reativação dos serviços.
Medidas para utilizadores isolados
A entidade sugere mecanismos para identificar e atajar rapidamente barreiras no acesso de consumidores isolados aos serviços, bem como para informar sobre áreas já com reabilitação.
Agilizar infraestruturas e prazos
A Anacom solicita às entidades com infraestruturas aptas à instalação de redes que acelerem prazos de resposta e simplifiquem pedidos de cabos em condutas e postes, especialmente no âmbito de acordos com a Meo, para facilitar a reposição.
Propostas ao Governo
Entre as recomendações, a Anacom propõe que, durante três meses, não haja suspensão de serviços por não pagamento e que pedidos de suspensão de contratos sejam aceitos sem penalizações. Também sugere ajustes de pagamentos, sem juros, conforme rendimentos do utilizador.
Regulação de espectro e avaliações técnicas
O regulador tem priorizado licenças temporárias de espectro para zonas afetadas e não antecipa escassez de espectro para redes móveis. Facilita ainda o uso temporário de espectro para ensaios técnicos, incluindo comunicações por satélite a partir de terminais móveis, com potencial aplicação em catástrofes futuras.
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