- O Fundo de Solidariedade da União Europeia tem prazo até 22 de Abril para Portugal aferir os prejuízos diretos da passagem da tempestade Kristin.
- O objetivo é determinar se os danos cumprem os limiares para ser designada como catástrofe de grandes proporções ou de dimensão regional.
- A classificação recebida condiciona o valor da ajuda que Portugal pode receber de Bruxelas para a recuperação.
- Portugal já recorreu a este instrumento financeiro cinco vezes nos últimos vinte anos.
- O Fundo apoia a recuperação de regiões atingidas por intempéries e desastres naturais.
O Governo português está a preparar candidaturas ao Fundo de Solidariedade da União Europeia, instrumento financeiro para a recuperação de desastres naturais. Portugal já apresentou quatro pedidos ao fundo nos últimos vinte anos.
Até ao dia 22 de Abril, data limite para mobilizar o apoio, o Governo tem de aferir os prejuízos diretos causados pela passagem da tempestade Kristin. Só depois disso se pode confirmar se as perdas cumprem os limiares da Comissão Europeia.
A classificação da calamidade pode apontar para uma catástrofe de grandes proporções ou de dimensão regional, determinando o volume de ajuda disponível. Portugal tem recorrido ao fundo cinco vezes desde 2000 para apoiar regiões afetadas.
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