Três Poderes assinam pacto para reduzir feminicídio no Brasil

Três poderes da República do Brasil assinaram um pacto nacional para combater o feminicídio, numa cerimónia no Palácio do Planalto, com a participação de Lula da Silva, do presidente do Senado e do presidente da Câmara, além de magistrados do Supremo Tribunal Federal.
O acordo prevê atuação coordenada e permanente do Governo, do Congresso Nacional e do Poder Judicial para prevenir e enfrentar a violência contra as mulheres.
O presidente Lula afirmou que lutar contra o feminicídio é responsabilidade de toda a sociedade, especialmente dos homens, e que a segurança de meninas e mulheres é condição para a democracia.
O documento reconhece a violência contra as mulheres como problema estrutural e estabelece compromissos para acelerar proteções, reforçar redes de combate, ampliar campanhas, responsabilizar agressores e enfrentar a impunidade.
Dados do governo indicam que são cerca de quatro mortes de mulheres por dia; em 2024 ocorreram 1.459 feminícidios (aumento de 0,69% face a 2023), num total de 71.834 violações, com a campanha “Todos juntos por todas” lançada.

Os Três Poderes da República do Brasil anunciaram um pacto nacional para unir esforços no combate ao feminicídio e à violência contra as mulheres. A cerimónia ocorreu na sede do Palácio do Planalto, com a participação de autoridades de cada poder.

O acordo prevê atuação coordenada e permanente entre o Governo, o Congresso Nacional e o Poder Judicial. A iniciativa visa prevenir, enfrentar e reduzir a violência contra mulheres, fortalecendo redes de proteção e campanhas de sensibilização.

Participação e compromissos

Os signatários, incluindo o Presidente da República, os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados e representantes do Supremo Tribunal Federal, reconhecem o problema como estrutural. Comprometem-se a acelerar a aplicação de medidas de proteção e a responsabilizar agressores.

O pacto também enfatiza a promoção da igualdade de género, o combate ao machismo estrutural e a resposta a novas formas de violência, como a digital. Será lançada a campanha nacional Todos juntos por todas para mobilizar a sociedade.

Dados de violência contra mulheres

Segundo o Governo, cerca de quatro mulheres são mortas por dia no Brasil. Em 2024, houve uma média de 196 violações diárias contra mulheres, totalizando 71.834 casos, com os feminicídios a atingirem 1.459, o valor mais alto registado desde o início da compilação de dados.